Confirmadas candidaturas de Woitexem, Zera e Zilnete no Norte de SC

Os prefeitos Luiz Zera (PP), de São Francisco do Sul, e João Pedro Woitexem (PMDB), de Araquari, tiveram suas candidaturas à reeleição validadas nesta quarta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Os dois tiveram os registros negados em um primeiro momento. Além deles, a vereadora Zilnete Nunes (PSD) também conseguir reverter a decisão anterior e liberar a candidatura à reeleição à Câmara de Vereadores de Joinville.

Zera teve problemas por causa da prestação de contas de quando era presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, em 2003. Naquela época, ele teria comprado refeições para os funcionários do Legislativo, num total de R$ 9,2 mil, além de ter feito manutenção de computadores e comprado móveis sem seguir o processo licitatório, em ações que custaram mais R$ 95,5 mil.

Na decisão publicada pelo TRE-SC, o advogado de Zera argumentou que a compra de refeições para os funcionários era garantida por lei municipal. Além disso, ele conseguiu provar que a compra de móveis e a manutenção dos computadores foi feita de maneira correta.

– Apesar de o TCE ter julgado as contas irregulares, não é o que basta à inelegibilidade do candidato, uma vez que é necessária a presença da irregularidade com gravidade majorada, o que não é possível verificar -, anota a juíza eleitoral Iolanda Volkmann.

Da mesma forma, João Pedro Woitexem (PMDB) teve problemas quando trabalhava como assessor jurídico de Barra do Sul, em 2002, na gestão de Valter Zimmermann (DEM).

Na época, ele recebeu R$ 6 mil por uma defesa realizada ao município da cidade. Mas como era assessor jurídico, o pagamento foi considerado ilegal pelo TCE. Ele foi multado e precisou devolver o que tinha recebido, com acréscimo de juros e correção monetária, totalizando R$ 15,2 mil.

– Os aspectos fáticos foram demonstrados por prova documental, tendo inclusive uma multa a ser paga -, registra na decisão a juíza Iolanda Volkmann.

A vereadora Zilnete Nunes (PSD) teve a candidatura indeferida por não ter votado no segundo turno das eleições presidenciais de 2010. Em julgamento feito nesta quarta, a defesa da vereadora provou que Zilnete havia justificado o voto e pagado o valor da multa de R$ 3,50. Na época, ela teria feito uma viagem aos EUA. Segundo o advogado do PSD, Marcos Schettert, o juiz eleitoral aceitou a prova.

– Tinha certeza de que ela concorreria. O juiz entendeu as provas que a vereadora apresentou da sua quitação eleitoral -, fala o advogado.