A busca pela dupla cidadania europeia tem crescido de forma exponencial no Brasil. Somente no ano de 2022, quase 26 mil brasileiros alcançaram esse objetivo. Um dos principais “alvos” dessa busca é a Itália, especialmente pela imigração de nativos para o nosso país entre o final do século XIX e o início dos anos 1900 e, consequentemente, o grande número de descendentes espalhados em diversos estados do Brasil.
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Dados do governo da Itália mostram que aproximadamente 30 milhões de brasileiros são descendentes de italianos. Em Santa Catarina, esse número se torna ainda mais expressivo: pesquisa recente da Secretaria de Articulação Internacional do governo estadual revela que quase 70% da população possui, na genealogia, algum antepassado italiano.
Para quem é descendente, as chances de possuir direito à dupla cidadania são altas. Conforme a lei do país, descendentes de italianos já são, por direito, cidadãos italianos. É o que explica Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U, maior empresa da América Latina no setor.
— De modo simples, tem direito à cidadania todo aquele que é descendente de um italiano, não há limite de gerações. É possível confirmar esse direito fazendo uma retrospectiva da árvore genealógica, de preferência dos dois lados da família, assim as chances são maiores. Há outras formas de obter a cidadania, como casamento, residência no país, por mérito ou leis especiais — destaca Rafael.
Além de não haver limite de gerações, outro fator importante é que não há a necessidade dos descendentes diretos já terem a cidadania reconhecida. Por exemplo: se você é neto de italiano, não é preciso que o seu pai ou a sua mãe reconheçam a cidadania para que você receba o passaporte.
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Formas de conseguir a cidadania italiana
É possível solicitar a cidadania italiana de três formas: via administrativa (no Brasil); via judicial, na Itália (contra-filas) e por via administrativa na Itália.
1 – Via judicial na Itália (Contra-filas)
Quando feito pela via judicial na Itália, o processo é conduzido por um advogado italiano, registrado junto aos órgãos legais, e autorizado a protocolar o processo no tribunal da província de origem do dante causa (italiano imigrante). Essa modalidade é um dos serviços da Cidadania4U e o prazo de conclusão é, em média, em menos de dois anos.
2 – Via administrativa no Brasil (Consulado Italiano)
Com os documentos em mãos, é necessário se inscrever em algum Consulado Italiano (Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) e esperar ser convocado. O tempo médio para ser convocado e ter o processo finalizado é de 10 a 12 anos.
3 – Via administrativa na Itália
Por essa via, o requerente precisa se deslocar à Itália e comprovar residência fixa no decorrer do processo. Apesar do tempo de conclusão do processo ser, em média, de um ano, os custos do requerente aumentam na mesma proporção – isso porque é preciso gastos com alimentação, moradia e demais despesas por, no mínimo, 90 dias. Após todos os feitos burocráticos, é preciso esperar a passagem do Vigile – uma espécie de polícia municipal italiana que irá averiguar se o requerente está realmente morando no país.
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Passo a passo para a cidadania italiana
- 1º passo: descubra se tem direito
O primeiro passo é saber se você realmente tem direito, e a maneira mais eficaz para descobrir é montando uma árvore genealógica. A Cidadania4U possui um chatbot em que a pessoa pode descobrir se tem direito à cidadania italiana em menos de dois minutos.
- 2º passo: reúna a documentação necessária
É necessário reunir os documentos que comprovem o vínculo com o italiano. Nessa etapa, é preciso colher o maior número de informações possíveis, pois elas irão ajudar a encontrar os documentos e os lugares em que estão – desde cartórios à igrejas. Além disso, é fundamental saber se o ascendente se naturalizou ou não brasileiro. Por se tratar de documentos antigos, é comum encontrar erros em datas e sobrenomes. Nesses casos, é preciso fazer as retificações necessárias.
Os documentos imprescindíveis para a abertura do processo são: árvore genealógica; certidões de nascimento; certidões de casamento; certidões de óbito (caso haja); certidão negativa de naturalização (CNN) do dante causa (antepassado europeu) e comprovante de residência.
A empresa gerida pelos irmãos Gianesini conta com uma equipe de especialistas dedicada integralmente na busca desses documentos.
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- 3º passo: faça as correções e a tradução dos documentos
Com toda a documentação reunida, é necessário realizar a correção de possíveis erros nas certidões – como grafia dos nomes e sobrenomes e discordância de datas. Esses ajustes podem ser feitos em cartórios civis ou, em casos mais específicos, via ação judicial.
Após as correções, é preciso traduzir os documentos para o italiano – trabalho que deve ser feito por um tradutor juramentado.
A última etapa antes da abertura do processo é o Apostilamento de Haia – uma espécie de selo que certifica que os documentos são verdadeiros e possuem validade fora do Brasil, podendo ser apresentados em órgãos internacionais.
O apostilamento deve acontecer antes e depois da tradução e pode ser feito em diversos cartórios em todo o Brasil.
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- 4º passo: dê entrada na cidadania italiana
Direito garantido, documentação reunida, corrigida e traduzida e apostilamento concluído. Após todas essas etapas, é hora de dar entrada no processo para ser um cidadão italiano!
A cidadania pode ser solicitada nas formas que citamos anteriormente: via judicial, via administrativa no Brasil ou via administrativa na Itália. O requerimento pode ser preenchido diretamente pelo site do Consulado Italiano de sua região.
Cada pessoa maior de idade deve preencher o próprio requerimento, como nos casos dos processos em família. Menores de idade precisam ser indicados no momento do requerimento para obterem a cidadania juntamente com o genitor interessado.
Assessoria personalizada em cada etapa do processo
Apesar de ser um sonho para muitos, requerer a cidadania italiana pode ser frustrante por conta da burocracia envolvida, dos custos envolvidos e de toda a logística de deslocamentos necessária para obter os documentos, realizar as traduções, entre outras etapas.
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Pensando em facilitar a vida de quem busca por esse sonho, a Cidadania4U conta com um atendimento personalizado e um time de mais de 450 especialistas, que atuam em cada etapa do processo, tanto no Brasil quanto na Itália, para que o requerente não tenha nenhuma preocupação ou desgaste.
Contando com tecnologia de ponta e atuação direta na Europa, a empresa, líder do mercado e que tem escritório em Joinville, possui 100% de assertividade no processo e entrega a cidadania em tempo recorde.