Confira os nós na área da saúde que a Prefeitura de Joinville precisa desatar

A forte turbulência política, administrativa e jurídica enfrentada pelo governo Udo Döhler durante a semana – com greve no Hospital São José; manifestações fortes do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), na figura da promotora Simone Schultz; e até a possibilidade de afastamento do prefeito sendo analisada pela Câmara de Vereadores – é o reflexo da vida real.

Se as áreas administrativas do município fossem organismos vivos, certamente a saúde estaria no papel de paciente que precisa de cuidados especiais.

Entre os problemas no setor, quatro deles ficaram mais visíveis, como nós que precisam ser desatados: as filas para consultas de ortopedia, proctologia e reumatologia e a falta de adequação dos postos de saúde.

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De um lado, o Ministério Público exige, por meio da Justiça, uma reação mais eficiente do município. De outro, a Prefeitura mostra as medidas e os investimentos feitos com 37,5% da arrecadação municipal.

O QUE PEDE O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS RESPOSTAS DA PREFEITURA

MP: redução de filas para consultas de ortopedia

Uma ação civil pública do MP conseguiu que a Justiça desse liminar em março de 2012 determinando que o município e o Estado colocassem em prática medidas administrativas para pôr fim à fila de espera por consultas na especialidade de ortopedia em 12 meses, além de apresentar plano que visasse, em oito meses, à realização de todas as cirurgias ortopédicas que estivessem recomendadas nas consultas.

Após as notificações, a data final para o cumprimento da liminar encerrou-se em 15 de agosto de 2013. Após quase dois anos, nova intimação foi enviada ao município, desta vez direcionada ao prefeito Udo Döhler, para que fosse comprovado o cumprimento. No dia 2 de julho, a Prefeitura manifestou o cumprimento parcial da liminar.

Resposta da Prefeitura

A assinatura de um convênio com o Instituto Vida, de Garuva, em maio do ano passado, foi a principal saída da Prefeitura para acelerar o atendimento na ortopedia. Havia 24 mil pessoas na fila de consulta e 3,7 mil na espera por cirurgia. O município passou a contar com os serviços de 18 médicos da iniciativa privada, atendendo na UPA Leste (baixa complexidade) e no Hospital São José (alta complexidade).

Previsto para ter seis meses de duração, o contrato tem sido prorrogado a cada semestre porque a Secretaria de Saúde tem dificuldade para atrair mais médicos. O Instituto Vida tem mantido uma média acima de 1,5 mil consultas mensais, com picos de até 2 mil atendimentos.

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MP: redução da fila da proctologia

Resposta da Prefeitura: Com 4.400 pacientes na fila, informou que buscou no mercado alternativas para complementar o atendimento à população, negociando com fornecedores a diminuição no valor cobrado pelas consultas para cerca de R$ 65. A Prefeitura deve encaminhar ao Judiciário um cronograma para que seja utilizado recurso penhorado das ações para custear os serviços.

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MP: redução das filas da reumatologia

Resposta da Prefeitura: Com 3.100 pacientes na fila, informou que ainda não conseguiu negociar um preço menor para as consultas. Ainda busca mais médicos na especialidade, enviando ofícios às sociedades de reumatologia no Sul do Brasil. A melhor proposta até agora é a redução no preço das consultas para R$ 85.

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MP: atendimento das unidades básicas de saúde às normas da Vigilância Sanitária

Atendimento integral às exigência da Vigilância Sanitária na estrutura das unidades básicas de saúde. Como os prédios são antigos, alugados há dez, 20 anos, nenhum deles respeitava uma série de normas mínimas de atendimento de saúde. As casas foram adaptadas de acordo com as necessidades e os recursos.

O MP pediu, também, que todas as unidades atendam às condições de acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência. E cobrou, também, que o número de equipes e profissionais sejam adequados à demanda em cada unidade.

O objetivo do pedido ia além da estruturação das unidades: com postos funcionando bem, os PAs e hospitais deixam de ser sobrecarregados.

Se não encontrar atendimento nas unidades básicas, o cidadão deixa de ir atrás de ajuda médica, correndo o risco de retornar ao SUS para tratamento de emergência, bem mais caro.

Resposta da Prefeitura

O município admite que não é possível resolver os problemas estruturais nas 56 unidades básicas de saúde 100% de acordo com as normas da Vigilância Sanitária e com acessibilidade total até o fim do ano.

Há regiões da cidade, aponta a Prefeitura, que sequer têm imóveis com capacidade para abrigar uma unidade de saúde. Segundo a Prefeitura, 28 delas são alugadas em contratos de gestões anteriores. Assim, a Secretaria da Saúde aposta em um serviço de acessibilidade de atenção básica.

Por meio de uma portaria a vigorar a partir de 1º de setembro, quem tem mobilidade reduzida poderá fazer contato com sua unidade básica para agendar o atendimento e ser recebido em local acessível mais perto de casa.

Será colocado à disposição o chamado Transporte Eficiente e, se não for possível, outro veículo da Prefeitura fará o deslocamento do paciente.

A Prefeitura também montou um plano de reforma e ampliação das unidades e apresentou à Justiça. Mas um dos principais pontos é a necessidade de participação financeira maior do Estado e da União, dividindo, assim, o peso dos investimentos.