Confira os desafios para o próximo governador de SC na segurança

Em meio à quarta onda de ataques ordenados diretamente das cadeias e que tem alterado a rotina dos catarinenses, não é difícil constatar qual é o maior desafio do governador que for eleito em outubro na área da segurança pública. O enfrentamento do crime organizado e das facções que dominam o sistema prisional está na ordem do dia do Estado.

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Santa Catarina tem hoje cerca de 16,2 mil presos, 30% deles provisórios. Faltam 4.777 vagas no sistema prisional, gerando a superlotação que alimenta o poder das facções. m 2008, eram 12,1 mil presos e faltavam 5,4 mil vagas, o que mostra um avanço nos últimos anos, mas também a dificuldade de ir além na solução dos problemas.

– Um debate mais amplo que pode ser capitaneado pelo próximo governador, junto ao Judiciário e ao Ministério Público para uma aplicação de penas alternativas e uma rediscussão da aplicação indiscriminada de prisões de crimes de quase nenhuma periculosidade e que acabam fazendo com que nosso sistema prisional esteja cheio – avalia o presidente da OAB-SC, Tullo Cavallazzi Filho.

Parte da solução também pode estar junto à iniciativa privada, como defende o consultor em segurança e coronel da reserva do Exército Eugênio Moretzsohn.

– A gestão, a inteligência do sistema, tem que ser estatal, mas a operação deveria ser privada. O agente terceirizado, se não estiver rendendo, é demitido e é contratado outro no lugar – avalia.

Outro gargalo que precisará ser enfrentado é a matemática perversa em que esbarram as intenções de aumento de efetivo policial. Na atual gestão, foram contratados 3,8 mil policiais militares. Mesmo com esse esforço, o número de PMs hoje é ligeiramente menor do que era em 2008. A justificativa são cerca de 4,4 mil aposentadorias no mesmo período.

Os efeitos são sentidos por toda a sociedade. O presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL-SC), Sério Medeiros, aponta a segurança pública como a principal demanda do comércio hoje, à frente até de questões econômicas ou tributárias.

– O estabelecimento comercial é o para-choque da economia, está no dia a dia com suas portas abertas e é muito fácil ser atingido por alguém que quer fazer um roubo, um assalto. Em função dessa exposição, ele necessita de uma atenção especial. O varejo catarinense é estritamente familiar, e as famílias já estão com bastante medo de ficar diante do seu negócio e estar no dia a dia ali, correndo riscos – afirma Medeiros.

::: Os maiores desafios

– Combater as facções que dominam parte do sistema prisional.

– Buscar a reabilitação dos presos, pelo do trabalho.

– Zerar déficit de 4,7 mil vagas no sistema prisional.

– Diminuir o percentual de presos provisórios, estável na faixa de 30% da população carcerária.

– Ampliar o efetivo além das baixas causadas pela aposentadorias de policiais, especialmente na Polícia Militar.

– Aumentar a sensação de segurança da população com policiamento ostensivo.

– Ampliar a formação de policiais.

.::: O que dizem os candidatos

Raimundo Colombo (PSD)

O atual governador promete ampliar o efetivo das policiais Militar e Civil. Uma das propostas é mudar a legislação para incentivar a permanência dos policiais e bombeiros militares na ativa, ao contrário do que ocorre hoje, onde eles recebem adicional salarial quando ingressam na reserva. Também promete estudar a possibilidade de que a Secretaria de Segurança Pública tenha orçamento centralizado para investimentos.

Paulo Bauer (PSDB)

O tucano promete um programa de tolerância zero com a criminalidade, sem explicitá-lo. Fala em centralizar os sistemas de informação e comunicação e ampliando o quadro técnico de profissionais das áreas de estatística e de análise criminal e em modernizar a Polícia Civil. Para o sistema prisional, promete incentivar a privatização e a instalação de unidades em locais remotos do Estado.

Claudio Vignatti (PT)

O petista promete integrar as ações da segurança pública com as políticas para a educação, cultura, esportes, geração de emprego e, principalmente para juventude, as mulheres, as minorias étnicas e a população LGBT. Fala em desenvolver um conjunto de políticas articuladas para enfrentar as raízes estruturais da violência e criminalidade, mas não detalha propostas.

Afrânio Boppré (PSOL)

O candidato fala em aplicar estadualmente alguns dos pontos previstos pelas propostas de emenda constitucional que propõem a desmilitarização das polícias e a criação de um piso nacional para a categoria igual ao valor pago pelo Distrito Federal. A proposta fala em mudança radical no atual sistema, com outro papel para a polícia que não a de repressão aos mais pobres – sem detalhar ações.