Confira onde a elevação de valores do IPTU de Blumenau vai impactar mais

Os contribuintes de Blumenau devem saber até o final desta semana de quanto será o reajuste do IPTU nos carnês de 2018, que devem ser todos entregues até 25 de janeiro. Este índice, que inclui a alta da inflação e será aplicado igualmente a todos os 150 mil imóveis da cidade, deve ser divulgado até o dia 10 de dezembro, conforme o anúncio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo IBGE. No entanto, uma mudança aprovada na Câmara de Vereadores na semana passada garante que o peso do imposto no bolso do morador será maior do que nos anos anteriores, sobretudo para os residentes em regiões mais distantes do Centro.

A medida prevê um reajuste nos valores dos imóveis de acordo com as quatro zonas fiscais existentes na cidade. A prefeitura defende que a medida é necessária para corrigir a diferença entre o valor de mercado, influenciado pela infraestrutura hoje existente nos bairros, e o valor dos imóveis para o município. Isso porque critérios aplicados até hoje seriam os mesmos desde 1990, submetidos apenas a correção monetária. A estimativa é de que esse primeiro aumento traga um acréscimo de R$ 6,6 milhões na arrecadação do município.

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Blumenau, Ivo Bachmann Jr., explica que a prefeitura fez pesquisas para apontar a diferença entre o valor de mercado e o valor venal dos imóveis cadastrados no município. O resultado foi 1.400% de discrepância na zona 1 (confira os bairros abaixo), 3.200% na zona 2, 4.000% na zona 3 e 5.000% na zona 4. A prefeitura, então, decidiu aplicar 1% dessa variação sobre o valor do metro quadrado dos terrenos de cada um desses territórios, resultando nos percentuais de aumento de 14%, 32%, 40% e 50%.

É possível pensar cada uma dessas zonas como círculos de dentro para fora no mapa do município, tendo como base a região central. Imóveis na zona 1, na área do Centro e Ponta Aguda, com imóveis mais valiosos, serão reajustados em 14%. Na zona 2, o acréscimo será de 32%. As outras duas zonas fiscais, onde os reajustes serão maiores, são mais nos extremos Norte e Sul, mais longe do Centro. A zona 3 terá reajuste de 40% e a zona 4, de 50%.

Bachmann Jr. explica que, como nesses locais mais periféricos a infraestrutura existente quando as construções foram feitas era muito menor do que a atual, a diferença identificada para os valores de mercado foi maior e a elevação no valor de base para o IPTU foi mais expressiva.

– Trinta anos atrás, o que era a Itoupavazinha, por exemplo? Era uma região da cidade muito desprovida de infraestrutura, por isso se teve esse critério. O Centro já era uma área consolidada, já havia ruas pavimentadas, então tivemos 1.400% de diferença e estamos aplicando 14%. Nas regiões mais periféricas, você tem hoje centros de bairro, agências bancárias, água, esgoto, tudo disponível, o que fez com que o aumento fosse mais elevado do que nas áreas centrais, para que tenhamos equidade – explica o secretário, que acredita que apesar das diferenças de percentuais, as mudanças devam representar aumento médio de R$ 20 a R$ 45 nos carnês dos contribuintes.

Outras mudanças

Em contrapartida, outras medidas anunciadas na última semana buscam amenizar o possível impacto da revisão de valores do tributo para a população mais pobre. Pessoas que recebem algum tipo de benefício social como Bolsa-Família e possuem imóvel avaliado em até R$ 23 mil na prefeitura ganham isenção do IPTU – para quem não está em situação de vulnerabilidade social o valor limite é de R$ 15 mil.

O prazo de depreciação também aumentou. Antes imóveis com mais de 36 anos já tinham direito a 80% de isenção, o que segundo Bachmann Jr. criava situações de propriedades novas e em locais nobres isentas de IPTU. Agora o desconto só virá a partir dos 50 anos da edificação.

Os reajustes por zona fiscal

A medida prevê um reajuste nos valores dos imóveis de acordo com as quatro zonas fiscais existentes na cidade. Confira a seguir detalhes de cada uma:

Zona 1

Reajuste: 14%

Bairros: Centro, Ponta Aguda

Zona 2

Reajuste: 32%

Bairros: Garcia, Ribeirão Fresco, Ponta Aguda, Bom Retiro, Boa Vista, Ponta Aguda, Vila Nova, parte da Escola Agrícola e da Itoupava Norte

Zona 3

Reajuste: 40%

Bairros: Itoupava Central, Fortaleza, Fortaleza Alta, Tribess, Nova Esperança, Salto do Norte, Salto Weissbach, Velha e parte do Garcia.

Zona 4

Reajuste: 50%

Bairros: Itoupavazinha, Badenfurt, Passo Manso, Progresso e Glória

* Alguns bairros podem ter parte do território em uma zona fiscal e parte em outra. O carnê atual do IPTU já indica a zona fiscal de cada imóvel, facilitando com que o contribuinte saiba quanto será o percentual do reajuste para o pagamento do tributo no ano que vem.

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Blumenau

Valores

Cada zona fiscal possui diferentes setores de cálculo que determinam o valor do metro quadrado, um dos fatores que determinam o valor final do IPTU. O Santa consultou os setores de cálculo mais caros e mais baratos de cada zona fiscal e lista algumas ruas que possuem o metro quadrado mais alto e mais baixo do IPTU no município. Confira a seguir:

Os mais caros

Zona fiscal 1, setor de cálculo 1

Valor do metro quadrado do terreno: R$ 743,46

Ruas como: Avenida Beira-Rio, Rua XV de Novembro (da Praça Dr. Blumenau até o final da via), Padre Roberto Landel de Moura, Rodolfo Freygang (todas no Centro).

Zona fiscal 2, setores de cálculo 3 e 5

Valor do metro quadrado do terreno: R$ 172,18 (3) e R$ 103,30 (5)

Ruas como: Teodoro Ulmann (3), Costa Rica, Missões (até a Rua Deputado Antônio Heil), Rudolfo Augusto Kucker (Ponta Aguda) e Itajaí (até a rua Itapema, no Vorstadt) (5).

Zona fiscal 3, setor de cálculo 6

Valor do metro quadrado do terreno: R$ 91,29

Ruas como: Rua 2 de Setembro (da Rua 25 de julho até o final, na Itoupava Norte).

Zona fiscal 4, setores de cálculo 5 e 6

Valor do metro quadrado do terreno: R$ 117,39 (5) e R$ 97,82 (6)

Ruas como: Taió, Tangará, Roza da Silva (5) e Juiz de Fora, Júlio Corsin (Glória), Marabá (Progresso), João S. Gomes (Vila Nova) (6)

Os mais baratos

Zona fiscal 1, setor de cálculo 8

Valor do metro quadrado do terreno: R$ 111,51

Ruas como: Joaçaba (Victor Konder), Amapá (Jardim Blumenau), Desembargador Pedro Silva, Dr. Sappelt, Erwin Schneider, Eugen Fouquet, Heinrich Hosang, Hermann Baumgarten, Max Hering, Timbó, Victor Konder (Victor Konder).

Zona fiscal 2, setor de cálculo 18

Valor do metro quadrado do terreno: R$ 6,89

Ruas como: Antônio Meurer, Emma Hein, João Schneider (Salto Weissbach), Aquidaba, Coripós, Maestro Francisco Baumgarten (Escola Agrícola)

Zona fiscal 3, setor de cálculo 18

Valor do metro quadrado do terreno: R$ 7,31

Ruas como: Eduardo dos Santos, Casemiro Rocha, Carl Laschewitz, Carlos Gomes, Augusto Santos (Progresso), Arthur Mantau (Salto Weissbach), João Floriano (Passo Manso)

Zona fiscal 4, setores de cálculo 18 e 19

Valor do metro quadrado do terreno: R$ 7,83 (18) e R$ 3,92 (19)

Ruas como: Philipp Bauler, Bernardo Scheidemantel (Testo Salto), Antônio Francisco de Oliveira (Glória), Paul Hassewesser, Otto Metzner, Frederico Korte (Velha Central), Gervásio de Sena, Emílio Viana, Germano Kruger, Germano Kratz Neto (Velha Grande), Guilherme Poerner [parte final, Passo Manso] (18) e Roberto Bugman, Roberto Clemente, Santa Maria [trecho final, no Progresso] (19).