Confira como é a máquina que o novo prefeito de Joinville vai comandar em 2013

Tente imaginar uma multinacional com 40 filiais, dona de mais de 2 mil imóveis, com uma frota de 471 veículos, 12 mil funcionários, uma quantidade de mobília ainda desconhecida e um orçamento de R$ 1,9 bilhão para 2013, que tem a obrigação de levar uma série de serviços a mais de 520 mil pessoas distribuídas em cerca de mil km2 de território.

O que você está enxergando é a estrutura que o prefeito eleito neste domingo deverá ter a capacidade de administrar a partir de janeiro do ano que vem pelos próximos quatro anos. Uma máquina complexa e cheia de desafios chamada Prefeitura de Joinville.

Por meio de pesquisa no Portal da Transparência, de pedidos de dados aos setores de Patrimônio e Gestão de Pessoas e de conversas com titulares de algumas dessas áreas, “A Notícia” busca explicar de forma até didática aspectos que podem parecer burocráticos, mas que têm de ser conhecidos e administrados pelo próximo prefeito bem antes de pensar em colocar projetos e obras de seu plano de governo em prática.

Entre eles, está cuidar de terrenos que a Prefeitura ainda tem vagos para equipamentos públicos nos bairros, rever aluguéis de imóveis e de carros, ter funcionários suficientes para atender bem a população, mas sem que a folha de pagamento comprometa as contas, ter a capacidade de melhorar a arrecadação sem aumentar a carga tributária, reduzir gastos e saber onde e como buscar investimentos que vão aparecer em forma de obras, serviços, ações e programas. Ainda dá tempo de ler a reportagem, refletir e ir até a urna escolher quem é o mais preparado para arcar com as responsabilidades de lidar com essa megamáquina.

Imóveis, frota e desafios

A primeira imagem que vêm à cabeça quando se fala de Prefeitura é o prédio na avenida Hermann Lepper, no Centro, em frente ao rio Cachoeira. Mas a estrutura que leva esse nome vai muito além dos aspectos físicos.

O poder Executivo está distribuído em 26 secretarias da administração direta (12 municipais e 14 regionais), 11 fundações e autarquias (onde entram, por exemplo, Fundema, Ippuj, Fundação Cultural, Hospital São José) e duas empresas públicas (Águas de Joinville e Ittran). Encerra a lista a Procuradoria-geral do Município.

A maioria desses serviços funciona em 228 imóveis, como prédios, casas, galpões e outras construções. Mas a parte física vai além. O prefeito, em conjunto com essas secretarias, é responsável, ainda, por 1.838 terrenos. A frota soma 471 veículos.

Para se locomover, os funcionários têm à disposição 231 carros comuns, kombis e vans (168 destes alugados). Segundo a Prefeitura, compensa mais alugar do que comprar, porque permite renovação da frota com mais frequência. Há, ainda, 40 motos e ônibus. Para obras, são 90 máquinas.

Os maiores desafios em relação à parte física, segundo o secretário Márcio Cysne (Administração), tem a ver com a otimização de espaço e, consequentemente, de custos. A tendência atual é de concentrar os serviços mais próximos uns dos outros em vez de espalhá-los pela cidade, para que vários órgãos compartilhem uma mesma central telefônica e uma mesma equipe de vigilantes, por exemplo.

Essas medidas evitam o aumento de gastos com infraestrutura. Isso já vem sendo feito e terá de ser continuado. Aluguel é uma das tendências e deverá ser adotado cada vez mais porque reduz custos com manutenção de prédios ou veículos próprios.

– Grandes empresas públicas, como Petrobras, têm diretrizes para ir por este caminho. Não compensa mais construir sedes próprias como no passado – diz o secretário.

Outro desafio é melhorar os mecanismos de controle do que essas estruturas gastam, como o combustível, a energia, os gastos com telefonia. Hoje já há sistemas nesse sentido, mas a tendência é que sejam aprimorados para que, por exemplo, o servidor só rode a quilometragem necessária para desempenhar um tipo de trabalho e não fique passeando ou mesmo desvie combustível dos carros, como acontece em empresas privadas.

Em relação a terrenos e equipamentos públicos, é preciso manter áreas protegidas, demarcadas e fiscalizadas para evitar invasões. Do outro lado, quando já há invasão, é necessário promover a regularização fundiária e dar moradia. ?

PDF: a estrutura física em números

Servidores e o peso da folha

A Prefeitura de Joinville é, de longe, a maior empregadora da cidade e da região. Com seus 12 mil funcionários, supera grandes empresas locais como Tupy, Schulz e Whirpool, por exemplo. A educação (4,7 mil trabalhadores) e a saúde (2,9 mil) são disparadas as duas áreas que têm mais servidores.

Tanto que na administração se brinca que Joinville tem, na verdade, três prefeituras: saúde, educação e todo o resto. Para se ter ideia do tamanho destas duas áreas, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em terceiro lugar, tem 401 funcionários (2,5 mil a menos que a segunda colocada). O número de funcionários aumenta a cada ano porque a cidade cresce e precisa de mais serviços públicos.

Em sete anos, o número de servidores da Prefeitura de Joinville cresceu 33,4%: de 9.065 em 2005 para 12.093 até agosto deste ano. Mas se está nisso a solução para muitos problemas de atendimento ao cidadão (mais médicos nos postos, por exemplo), também está aí uma das maiores pedras no sapato de qualquer administração pública. É que se o número de funcionários cresce, os gastos também aumentam e podem estrangular as contas.

Nos mesmos sete anos, o gasto com funcionalismo subiu 135%, de R$ 219,5 milhões em 2005 para R$ 516,6 milhões até agosto deste ano (média de R$ 64,5 milhões por mês). O grande desafio é atender bem aos cidadãos, ter mais médicos, mais professores e ao mesmo tempo remunerar esses funcionários adequadamente (uma má remuneração é estopim para greves), sem estourar com as contas públicas.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura pode gastar até 54% daquilo que arrecada com impostos no pagamento de servidores (até agosto, gastava 44,75%). Acima de 51,3%, a Prefeitura leva um puxão de orelha do Tribunal de Contas – a regra existe para que o prefeito não contrate quantas pessoas quiser e transforme a Prefeitura em um cabidão de empregos.

Se ele insistir em colocar gente na Prefeitura mesmo assim, leva um processo administrativo e tem de pagar do próprio bolso uma multa que pode ser maior que seu salário. Hoje, os cargos comissionados – de confiança do prefeito – são 659. Desses, 404 são indicados e 255 são servidores de carreira promovidos a comissionados (eles voltam a ter o salário de servidor caso deixem de ser de confiança).

Neste ano, até setembro, segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas, a Prefeitura gastou R$ 45,1 milhões com pagamento de comissionados, média de R$ 5 milhões por mês.