O Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou nesta terça-feira (19) a quarta etapa do ano de financiamentos através do programa Avançar Cidades, que visa obras de mobilidade e melhorias no trânsito de cidades com menos de 250 mil habitantes no país. A lista contempla 14 cidades brasileiras e, em Santa Catarina, autoriza o município de Nova Trento a contratar um financiamento de R$ 1 milhão com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para obras de pavimentação na cidade.
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Com a nova portaria, Santa Catarina já soma em 2019 cerca de R$ 348 milhões autorizados para financiamentos através do programa do governo federal. Ao todo, 63 cidades receberam as aprovações para contratos milionários com o BRDE e com a Caixa Econômica Federal. Todos os recursos são direcionados para obras de mobilidade e melhoria viária.
Os números mostram que Santa Catarina é o Estado do Brasil que mais recebeu autorizações nesta primeira fase do programa. Foram 83 contratos assinados (algumas cidades receberam mais de um) contra 66 do Rio Grande do Sul. O maior valor foi liberado para Brusque, no Vale do Itajaí, que teve a autorização para financiar R$ 30 milhões com o BRDE para obras de pavimentação, microdrenagem, sinalização, ciclofaixas, pontes e calçadas com acessibilidade em vários bairros, além da elaboração do plano de mobilidade urbana do município.
Em nível nacional, o Avançar Cidades aprovou R$ 838,1 milhões em financiamentos para 132 cidades brasileiras — todas com menos de 250 mil habitantes. Os recursos vêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme a regulamentação do programa feita em 2017. O prazo para que os municípios paguem os financiamentos pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para início.
Os 83 contratos autorizados para Santa Catarina foram publicados no Diário Oficial da União — o que é a última etapa legal do processo —, mas nem todos foram assinados com os bancos ainda. Conforme as regras do programa, após a seleção do Ministério os municípios têm até um ano para formalizar a contratação.
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Veja a lista das cidades contempladas:
Abelardo Luz
Águas de Chapecó
Araquari
Araranguá
Balneário Gaivota
Benedito Novo
Bom Jesus
Bombinhas
Braço do Norte
Brusque
Canoinhas
Capinzal
Cocal do Sul
Concórdia
Entre Rios
Ermo
Forquilhinha
Fraiburgo
Garopaba
Grão Pará
Guabiruba
Guatambu
Indaial
Iporã do Oeste
Ipuaçu
Irineópolis
Itá
Itapema
Itapiranga
Itapoá
Jacinto Machado
Jaraguá do Sul
Lauro Muller
Lebon Régis
Lontras
Luiz Alves
Mafra
Major Vieira
Massaranduba
Monte Castelo
Morro da Fumaça
Morro Grande
Nova Trento
Nova Veneza
Papanduva
Passos Maia
Porto Belo
Pouso Redondo
Rio do Sul
Rio Fortuna
Rio Negrinho
Riqueza
Sangão
Santa Rosa do Sul
São João do Sul
São José do Cedro
São José do Cerrito
São Ludgero
Schroeder
Siderópolis
Timbó
Três Barras
Turvo