Conferência estadual reúne advogados, juízes e ministros em Brusque, nesta semana

Começa neste domingo, em Brusque, a 17ª Conferência Estadual dos Advogados que debate ética e direito, envolvendo polêmicas atuais impactantes no dia a dia das pessoas.

Considerado o mais importante evento de advocacia em Santa Catarina, tem a estimativa de receber mais de 1,5 mil advogados e estudantes. Palestrantes de peso no cenário nacional estarão presentes em painéis que ocorrem no Parque de Exposições Maria Celina Vidotto Imhof, pavilhão oficial da Festa Nacional do Marreco, a Fenarreco.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, abre a conferência no domingo, às 19h. Ele destaca a oportunidade para advogados deliberarem e participarem nas decisões sobre os rumos da entidade.

-A Ordem (dos Advogados), no papel de ser a voz constitucional do cidadão, também norteia sua atuação em prol da sociedade com as deliberações que serão propostas -ressalta.

>>Confira aqui a entrevista exclusiva com o presidente nacional da OAB<<

O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, explica que a escolha do tema do evento: Caminhos para a Justiça, Pacificação e Sustentabilidade, é resultado de uma unificação de assuntos debatidos e levantados como discurso na última conferência nacional da OAB.

Para Cavallazzi Filho, o objetivo do evento que reunirá promotores, juízes e advogados é a discussão de temas que projetam a advocacia nos próximos anos, além das palestras que abordam questões éticas e outros assuntos polêmicos como a reforma tributária e o combate à corrupção.

Durante o evento estão previstos minicursos sobre processo judicial eletrônico e eventos paralelos. Estão previstos participações como o ex-presidente nacional da OAB Cezar Britto, o ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi, o criminalista Antônio Mariz, dentre outros nomes.

Para encerrar os debates está confirmado a participação do jurista Miguel Reale Júnior, membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984. O jurista debaterá sobre a Lei Anticorrupção, durante o encerramento, no dia 23.

Viver SC participa do evento

Com o tema Acesso à Justiça, ocorre na segunda-feira, o painel Viver SC, com a parceira do Diário Catarinense e OAB/SC. O presidente da Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil da OAB/SC, Pedro Miranda de Oliveira e o professor da Unifebe e ex-presidente da Subseção de Brusque, Éder Gonçalves, debateram questões ligadas ao tema no hotel Monthez, às 15h30 min.

Oliveira vai falar sobre as dificuldades das pessoas saírem de um processo judicial. Ele observa que para ingressar na Justiça não há grandes problemas, o grande desafio é ter uma resposta rápida. Pretende esclarecer como os mecanismos do novo código de Processo Civil vai trazer melhorias ao sistema.

Éder Gonçalves vai abordar questões sobre o acesso gratuito à Justiça antes e depois da implantação da Defensoria Pública no Estado. Gonçalves é professor de direito tributário e constitucional na Unifebe.

Serviço:

O que: XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina | Brusque

Quando: 21, 22 e 23 de setembro de 2014

Local: Centro de Eventos Maria Celina Vidotto Imhof (Pavilhão da Fenarreco)

Endereço: Avenida Gentil Batisti Archer, nº 221 – Centro 2 – Brusque/SC

Inscrições e informações: (48) 3239-3533 / 3239-3673 eventos@oab-sc.org.br ou pelo site: www.conferenciaoabsc.com.br

Valores:

Advogado – R$ 130,00

Jovem Advogado – R$ 100,00

Estudante/Estagiário – R$ 45,00

Outros Profissionais – R$ 160,00

*valores para os 03 dias.

Confira a programação

21 Setembro / Domingo

14h às 18h – Credenciamento

19h – Abertura, com participação do presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

22 Setembro / Segunda-feira

9h15min às 10h10min

Local: Auditório I

Min. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (Métodos de Resolução de Conflitos)

9h15min às 10h10min

Local: Auditório II

Dr. Roque Antonio Carrazza (O Sistema Constitucional Tributário e a Reforma Tributária)

10h10min

Lançamento e autógrafos do livro “Tratamento Tributário do Ato Cooperativo”, do advogado Ademir Cristofolini,

Local: estande da OAB/SC

10h30min às 12h

Local: Auditório II

Dr. Fábio Medina Osório (Improbidade Administrativa)

Dr. Ruy Samuel Espíndola (Devido Processo Legal e Segurança Jurídica)

12h – Almoço

13h45min às 15h15min

Local: Auditório I

Dr. Cezar Britto (Honorários Trabalhistas e Advocacia Sindical)

Dr. José Affonso Dallegrave Neto (Novos Rumos da Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho)

13h45min às 15h15min

Local: Auditório II

Dra. Claudia Lima Marques (Novos Rumos do Código de Defesa do Consumidor)

Des. Sergio Cavalieri Filho (Direito do consumidor: Experiência e Expectativas. Caminhos para a relação de consumo)

15h

Lançamento e autógrafos do livro “Princípio da especialidade na advocacia – Advogado Especialista – Novo e profícuo rumo da advocacia”, do advogado Sérgio Roberto Schmitt Cardoso

Local: estande da OAB/SC

15h

Painel Viver SC

Local: Hotel Monthez

Tema: Acesso à Justiça

Dr. Pedro Miranda de Oliveira, presidente da Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil da OAB/SC

Dr. Éder Gonçalves, professor da Unifebe e ex-presidente da Subseção de Brusque

Parceria Diário Catarinense e OAB/SC.

15h30min às 17h

Local: Auditório I

Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Monogamia Como Princípio Estruturante do Casamento e da União Estável)

Dr. Conrado Paulino da Rosa (Questões Polêmicas no Direito das Sucessões)

15h30h às 17h

Local: Auditório II

Dra. Érika Siqueira (Gestão de Escritório)

Dra. Lúcia Maria Bludeni (Sucesso Profissional, Responsabilidade Social e Sustentabilidade: uma equação que pode dar certo)

17h30min às 18h30min

Local: Auditório I

Painel: Direitos Sociais

Dra. Retijane Popelier (Direitos da Criança e do Adolescente)

Dra. Arlete Carminati Zago (LOAS – Assistência Social)

NOITE – Atrações de lazer

23 de Setembro / Terça-feira

9h às 10h

Local: Auditório I

Cons. Fed. Dr. Paulo Roberto de Gouvêa Medina (Conduta Ética do Advogado)

10h

Lançamento do livro “Santo Ivo, Sacerdote Amigo dos Pobres e Padroeiro dos Juristas”, do Padre Philippe Roche. Obra cultural sobre a história de Santo Ivo, que foi padre, advogado e juiz.

Local estande da OAB/SC.

10h15min às 11h45min

Local: Auditório I

Des. Fernando Carioni (A jurisprudência e o direito)

Des. Salete Silva Sommariva (O quinto constitucional nos tribunais)

10h15min às 11h45min

Local: Auditório II

Cons. Fed. Dr. Luiz Cláudio Allemand (Processo Judicial Eletrônico e o Futuro da advocacia)

Dr. Luiz Fernando Martins Castro (A visão crítica do processo eletrônico)

11h45min às 13h15min – Almoço

13h20min às 14h50min

Local: Auditório I

Dr. Édis Milaré (Direito ambiental – origem, realidade e perspectivas)

Dr. Toshio Mukai (Ordenamento do espaço urbano)

13h20min às 14h50min

Local: Auditório II

Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Criminal na Atualidade)

Dr. Alberto Zacharias Toron (O amesquinhamento da garantia do habeas corpus)

14h50min às 15hmin – Pausa

15h às 16h30min

Local: Auditório I

Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (Perspectivas do novo CPC para a advocacia)

Dr. Ronaldo Cramer (O papel da jurisprudência no novo CPC e os impactos na advocacia)

15h às 16h30 min

Local: Auditório II

Cons. CNJ Dra. Gisela Gondin Ramos (CNJ e os direitos fundamentais)

Dr. Juarez Freitas (Direito e sustentabilidade)

16h30min às 17h30min

Local: Auditório I

Tribuna livre

18h às 19h

Local: Auditório I

Conferência de Encerramento

Dr. Miguel Reale Júnior (Lei Anticorrupção e Compliance)

20h30min

Festa de Encerramento

Sociedade Esportiva Bandeirante

Banda Hipnose