O prédio Morada do Norte, esvaziado e interditado na segunda-feira (15) por risco de desabamento pela Defesa Civil de Florianópolis, teve os primeiros relatos sobre possíveis problemas na estrutura feitos há pelo menos seis meses, no início do segundo semestre do ano passado. O imóvel fica na Beira-Mar Norte, um dos endereços mais nobres da capital de Santa Catarina.
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A sócia da construtora Lira & Souza Reformas e Construções Ltda, Marinês Pasini, ouvida pela reportagem conta que foi procurada pelo condomínio entre junho e julho de 2023 apenas para um serviço de lavação de fachada e pintura do prédio. Na avaliação do imóvel, no entanto, a arquiteta da empresa teria identificado e apontado problemas estruturais em vigas, mas a companhia optou por não aceitar o serviço de recuperação, efetuando apenas a pintura.
— O prédio aparentemente tinha aquela viga que estava oca, “batia” oco. Lá por agosto foi feito esse levantamento, a gente apontou esse problema, mas se precaveu e não quis mexer — conta a empresária Marinês Pasini.
Alertado sobre a necessidade de recuperação, o condomínio teria procurado outras empresas para contratar um serviço de restauração estrutural.
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A construtora que assumiu o serviço, a Cymaco, informou que apenas estava começando a inspeção para iniciar uma obra de recuperação, quando a estrutura ruiu. A informação foi confirmada pela Defesa Civil de Florianópolis.
— A empresa foi contratada justamente para investigar as patologias que estavam aparentes, e durante a investigação ocorreu o fato [rompimento da viga que causou a interdição] — conta o superintendente da Defesa Civil da Capital, Luiz Eduardo Machado, citando rachaduras nas paredes externas como os principais sinais aparentes.
A reportagem não conseguiu localizar os responsáveis pelo condomínio para comentar sobre esse eventual primeiro laudo e os trabalhos de recuperação estrutural. O espaço segue aberto.
Prédio estava em situação regular, diz prefeitura
Segundo a prefeitura de Florianópolis, o prédio foi construído em 1982 e estava em situação regular junto ao município, como mostrou o colunista da NSC, Renato Igor. A reportagem tentou ouvir moradores e responsáveis pelo condomínio nesta terça-feira, mas eles não quiseram falar sobre o caso.
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Consultados pela reportagem, os advogados Leandro Ibagy, Guilherme Piazza Elpo e Felipe Dias, da Comissão de Direito Imobiliário da OAB de Santa Catarina, explicaram que segundo o Código Civil brasileiro, a responsabilidade das construtoras em prestar garantia sobre obras é de cinco anos após a entrega, e o prazo para pedidos de indenização de proprietários é de 10 anos. Como o edifício Morada do Norte foi construído ainda na década de 1980, ambos os prazos já venceram.
“Ou seja, salvo melhor juízo, em que pese a gravidade da situação, bem como a necessidade de apuração detalhada do fato, inclusive manutenções preventivas realizadas pelo condomínio exigidas pelas normas técnicas, não há num primeiro momento que se falar em responsabilização da construtora que edificou a obra nos anos 80”, explicaram os advogados, em nota.
Prédio ainda não tem previsão de liberação
Técnicos da Defesa Civil e da empresa responsável pela obra avaliaram nesta terça-feira (16) os riscos e os trabalhos necessários para a estabilização da estrutura. Por enquanto, não há prazo para a liberação do imóvel.
O edifício com dano estrutural tem 12 andares e 25 apartamentos. O edifício fica em frente ao bolsão da Casan, na esquina entre a Travessa Abílio de Oliveira e a Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos.
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O risco de colapso após o rompimento de uma viga foi confirmado pela engenheira civil Silvania Miranda do Amaral, conselheira do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC).
Os trabalhos de recuperação devem ocorrer em duas etapas. A primeira é a estabilização emergencial, que deve ser feita até sexta-feira (19) e visa evitar novos colapsos na estrutura. A segunda etapa, a ser iniciada em seguida, é a de recuperação e reforço.
Os moradores estão abrigados em hotéis, casas de parentes ou amigos ou outras residências de suas propriedades.
Veja fotos do prédio com risco de desabar em Florianópolis
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