Condenados pelo mensalão, Dirceu, Genoino e Delúbio dividem a mesma cela

Ao começarem a cumprir formalmente a pena em regime semiaberto, nesta segunda-feira, o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenados pelo mensalão e que tiveram prisão decretada na sexta-feira, passaram a dividir a mesma mesma cela.

O trio está no Centro de Internamento e Reeducação, no próprio Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e pode praticar atividades esportivas e tomar banho de sol, das 9h às 16h, em um pátio de 400 metros quadrados. Eles só poderão sair quando comprovarem que têm emprego ou estudem e obtiverem autorização do STF.

A transferência foi determinada pela Justiça do Distrito Federal e ocorreu no fim da tarde. Condenados por dois crimes – formação de quadrilha e corrupção ativa -, os três recorreram em relação a decisão de formação de quadrilha e ainda podem ter a pena alterada.

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Nesta terça-feira, os advogados devem entrar com pedido para que Dirceu, Genoíno e Delúbio sejam transferidos ao Centro de Progressão Penitenciária. Na segunda-feira, a Justiça também decidiu que o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB) e o ex-tesoureiro do extinto PL (hoje PR) Jacinto Lamas devem cumprir pena no semiaberto.

Já a ex-presidente do Banco Rural, Katia Rabello, e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério, ficarão presas no 19º Batalhão da Polícia Militar, em regime fechado. Valério, o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, e ex-sócios de Valério Cristiano Paz e Ramon Hollerbach seguirão na Papuda, em regime fechado.

No início da noite, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) visitou Dirceu, Genoino e Delúbio e disse ter entregue cinco livros a eles. Declarou, ainda, que o trio está bem. Mais cedo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou, sem citar nomes, a permanência em regime fechado de quem tem direito ao semiaberto, classificando a situação de “ilegal”.

Durante conferência em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu a mudança de regime e observou que ainda haverá análise dos embargos infringentes. O petista passou por uma saia-justa quando foi elogiado por nomear o primeiro ministro negro ao Supremo Tribunal Federal, o atual presidente Joaquim Barbosa.

– Não faço julgamento da Suprema Corte. Estou aguardando que a lei seja cumprida e eles vão para o regime semiaberto. Vou esperar o julgamento total (do processo do mensalão pelo STF). Aí, sim, gostaria de falar sobre o assunto – afirmou Lula, após o evento.

Até segunda-feira à noite, Barbosa não havia expedido mandados de prisão para outros condenados, mas encaminhou para análise da Procuradoria-Geral da República ofício de Genoino, que pediu para cumprir pena em prisão domiciliar por problemas de saúde.

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Genoino mantém salário na Câmara

Ao contrário do ocorrido com o Natan Donadon (ex-PMDB-RO), o deputado José Genoino (PT-SP) poderá manter o salário como parlamentar mesmo após decisão do STF de prendê-lo. Segundo integrantes da diretoria-geral da Câmara, o petista deve manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em razão de estar afastado de suas atividades por questão de saúde.

Em 6 de agosto, Genoino havia apresentado pedido de licença para tratamento de saúde após ser internado, em São Paulo, para ser submetido a uma cirurgia cardíaca. Menos de um mês depois, ele se afastou das atividades parlamentares e solicitou à Câmara aposentadoria por invalidez.

Na ocasião, a Casa chegou a criar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do deputado, mas ainda não foi emitido um laudo conclusivo, o que deve ocorrer só em janeiro. Caso o deputado seja aposentado por invalidez, ele deverá receber como benefício o salário integral de parlamentar.

Desde o seu afastamento, ele, no entanto, não tem mais direito aos benefícios como verba de gabinete, entre outros. No caso de Donadon, a Mesa Diretora da Câmara decidiu em julho acabar com o direito a salário, verba indenizatória, apartamento funcional e gabinete, mesmo antes de o processo de cassação ir para votação secreta no plenário.

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