Condenado pelo mensalão, deputado João Paulo Cunha deve questionar STF em discurso nesta quarta-feira

Previsto para ocorrer na tarde desta quarta-feira, no plenário da Câmara, o discurso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) deverá se concentrar em quatro eixos que vão desde a trajetória política aos questionamentos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão.

João Paulo Cunha foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Presidente da Câmara entre 2003 e 2005, período em que ocorreu o mensalão, o petista terá direito aos chamados embargos infringentes, que darão a ele a possibilidade de um novo julgamento pelo STF pelo crime de lavagem de dinheiro.

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A estrutura do discurso de João Paulo foi discutida com pessoas próximas do petista. Presente na Câmara nesta terça-feira, Cunha já podia ser visto carregando trechos do pronunciamento em algumas páginas dobradas e guardadas dentro do um dos bolso do blazer.

O tempo de discurso previsto é de, no mínimo, 25 minutos e a primeira parte deve ser dedicada a trajetória dos cinco mandatos como deputado. Na segunda parte, o petista deve criticar o que classifica de “midiatização” e “espetacularização” ocorrida durante o julgamento do processo do mensalão.

Em um terceiro momento, Cunha deve apresentar na tribuna documentos em que alega ser inocente dos crimes pelos quais foi condenado. Entre os argumentos preparados está o de que auditorias feitas durante o período em que presidiu a Câmara não apontaram desvios.

De acordo com a Procuradoria-geral da República, o petista recebeu R$ 50 mil do valerioduto para contratar uma das agências de Marcos Valério, a SMP&B, quando presidia a Câmara, e foi beneficiado pelo desvio de recursos públicos repassados à agência.

Para pessoas próximas, ele tem afirmado que essas acusações não têm relação com o esquema do mensalão, episódio em que houve a compra de voto de deputados da base aliada para que votassem a favor das propostas de interesse do então governo Lula.

No final do discurso, segundo pessoas próximas ao petista, João Paulo Cunha deve colocar à disposição a quebra dos sigilos bancários e fiscais “até a oitava geração”. O objetivo, segundo essas pessoas informaram, é que se verifique que não houve enriquecimento ilícito nem uso de familiares como “laranjas” ao longo de sua trajetória como parlamentar. Após o pronunciamento, o petista também pretende abrir espaço para perguntas dos presentes no plenário.

Atitude após renúncias

A decisão de ir à tribuna ocorre pouco mais de uma semana depois de o ex-presidente do PT José Genoino renunciar ao mandato de deputado após ser condenado e preso pelo processo do mensalão. A decisão de Genoino passou pela cúpula do PT. Entre os que foram consultados, na ocasião, estavam o ex-presidente Lula e o atual presidente do partido, Rui Falcão.

Segundo integrantes do PT, a ação serviu para “estancar” possíveis impactos eleitorais da abertura de um processo de cassação contra Genoino na Câmara, que tinha previsão de se arrastar ao longo de 2014, ano de eleições presidenciais.

Nesta quarta-feira o petista também pretende distribuir uma revista com cerca de 50 páginas em que apresenta a sua defesa em relação ao processo do mensalão. A revista contará basicamente com um editorial e uma estrutura de pergunta e respostas sobre o caso. Ela leva o título “A Verdade – Nada mais que a verdade”.

Cartilha faz críticas a Barbosa

Uma cartilha intitulada “A Verdade – Nada mais que a verdade”, de autoria de Cunha, acusa o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, de usar a Justiça apenas quando lhe interessa.

O parlamentar distribuirá a publicação de 56 páginas nesta quarta-feira, após pronunciamento no plenário da Câmara. Um dos trechos diz que Barbosa usa “seletivamente” as informações. “Não busca, assim, a verdade e a justiça, usando quando lhe interessa as informações para condenar. Quando as provas são a favor dos réus ele as despreza”, observa.

O texto afirma, ainda, que o juiz “não é um agente político”. “Seria próprio de sua função um certo recato e o anonimato, pois ele não deve disputar a opinião pública nem submeter seus atos ao julgamento popular”, afirma a cartilha, assinada pelo “coletivo” do mandato de Cunha.

“No presente caso vários ministros passaram a emitir opinião sobre tudo, exorbitando de suas funções. Não se fez justiça. Condenou-se sem provas e também contra as provas”, destaca o texto.