Férias em um apartamento de luxo em Balneário Camboriú terminaram em agravamento de pena para um condenado em Santa Catarina. O homem inventou para a Justiça que iria para o Litoral Norte fazer uma “terapia complementar”, mas na verdade curtiu alguns dias de descanso com a família e os amigos. Ele, que cumpria pena em regime aberto, terá de ir ao semiaberto.
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A história começou quando o funcionário público de Itapiranga, no Oeste do Estado, foi condenado por peculato (que é quando o servidor aproveita o cargo para desviar dinheiro ou bem móvel). Ele foi condenado a uma pena em regime aberto, o que significa, entre outras coisas, que a pessoa só pode sair da cidade por necessidade e precisa avisar a Justiça para obter ou não autorização.
Em dezembro do ano passado, ele pediu para deixar o município por conta de uma “terapia complementar” que faria em Balneário Camboriú. O Ministério Público foi contra, mas o juiz permitiu e a viagem foi feita.
Na volta, ao prestar os comprovantes da tal terapia, foi descoberta a farsa: o homem na verdade ficou em um apartamento de quatro quartos, no Centro de Balneário Camboriú, que custou R$ 1,8 mil a diária. Ele mesmo acabou revelando que utilizou a viagem para “se manter perto da família e amigos, com confraternizações de almoços, roda de conversa”.
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O Ministério Público então pediu pela regressão de regime do apenado de aberto para semiaberto, o que foi aceito pela Justiça.
“Ressalta-se que não se está duvidando do estado de saúde psicológica e física do reeducando, mas sim afirmando que ele induziu o juízo em erro ao afirmar que estaria se deslocando para uma ‘terapia complementar’, quando na realidade apenas foi até a cidade de Balneário Camboriú, onde passou uma semana sem qualquer responsabilidade relativa ao cumprimento da sua pena, em um apartamento de luxo e na companhia de seus amigos e familiares”, escreveu o promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.
Agora, o homem cumpre a pena no semiaberto.
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