O ex-prefeito de Itapoá Marlon Neuber (PL) saiu da prisão na manhã desta sexta-feira (8). O político foi condenado a 18 anos de prisão pela Mensageiro, que apura pagamentos de propina em contratos de coleta de lixo. Ele estava preso desde dezembro de 2022, durante a primeira fase da operação.
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Mensageiro completa 1 ano com maioria dos prefeitos fora do cargo e em liberdade
Marlon Neuber se tornou réu em abril deste ano. Ele foi denunciado 20 vezes pelo crime de corrupção passiva no esquema considerado o maior escândalo do Estado. Em julho, ele renunciou a cadeira de chefe do Executivo que, desde então, é ocupada pelo seu vice Jeferson Garcia (MDB).
A reportagem do A Notícia conversou com a defesa de Neuber. De acordo com Marcelo Peregrino e Leonardo de Moraes, o ex-prefeito terminou de cumprir a pena de um ano em regime fechado na Unidade Prisional de Itapema e, agora, seguirá em regime semiaberto para pagar o restante da condenação.
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Segundo os advogados, ele poderá trabalhar e seguirá em casa.
Ex-prefeito admitiu ter recebido propina
A participação de Marlon Neuber no esquema começou em 2016, antes de ser eleito. Na ocasião, ele teria se reunido com membros da Serrana Engenharia (empresa pivô do escândalo) e solicitado uma quantia de R$ 150 mil por ano para criar facilidades na execução dos contratos em Itapoá.
Em audiência de instrução ocorrida no final de maio, ele confirmou o recebimento de propina da empresa investigada a Serrana Engenharia. Segundo ele, os pagamentos teriam ocorrido entre 2017 e 2022 e chegaram a R$ 460 mil ao longo de todo o período, conforme cálculos próprios.
Ainda neste encontro, segundo o MP, ficou acertado que o cunhado do ex-prefeito receberia a propina. Entre novembro de 2017 e outubro de 2020 o “mensageiro” (funcionário da Serrana) teria se encontrado onze vezes com Amilton, no estacionamento de um posto de combustíveis em Brusque, no Vale do Itajaí, onde fazia a entrega dos valores.
O chefe de gabinete do prefeito também teria se encontrado com o “mensageiro” e recebido a propina em uma das ocasiões, segundo o MP.
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Operação Mensageiro: prefeito de Itapoá é denunciado 20 vezes por crime de corrupção
Após os pagamentos, segundo a promotoria, em 2021, Neuber teria se encontrado novamente com um representante da Serrana, quando fez um novo acordo dos valores pagos. O prefeito teria solicitado 5%, em propina, do valor mensal pago pela prefeitura à empresa no contrato para a destinação de resíduos sólidos, o que daria cerca de R$ 16 mil. O recebimento dos valores seguia a mesma dinâmica: o cunhado do prefeito recebia a propina do “mensageiro” e a repassava para Marlon, diz o Ministério Público.
Outro ponto apontado pelo processo foi que, há cerca de três anos, Marlon teria manifestado o interesse de ceder à Serrana a concessão do serviço de destinação final dos resíduos de Itapoá. Para isso, ele teria solicitado propina de 10% da receita durante toda a duração do contrato, prevista em 30 anos, de modo “a proporcionar facilidades para que a empresa Serrana viesse a sagrar-se vencedora em processo licitatório para concessão do referido serviço pelo ente público”, de acordo com o MP. A empresa teria recusado a proposta.
Ele foi preso em dezembro, no retorno das férias no exterior. Durante buscas na casa dela, o Gaeco encontrou R$ 180.330 em espécie, que estavam em uma caixa de madeira com a insígnia da Serrana.
O que é a Operação Mensageiro e o que ela apura?
A Operação Mensageiro foi deflagrada em 6 de dezembro de 2022. Ela investiga um suposto esquema de corrupção na licitação de lixo em várias cidades de Santa Catarina.
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Ela já teve quatro fases. Na primeira, quatro prefeitos foram presos nas cidades de Pescaria Brava, Papanduva, Balneário Barra do Sul e Itapoá.
Já na segunda, em 2 de fevereiro, dois prefeitos também foram detidos: de Lages e Capivari de Baixo. Na terceira, deflagrada em 14 do mesmo mês, o prefeito de Tubarão e o vice foram presos.
Na quarta fase, as informações preliminares apontam o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão. Entre os detidos estão os prefeitos de Gravatal, no Sul do Estado, Guaramirim e Schroeder, ambos no Norte.
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