Um casal obteve na Justiça em Santa Catarina o direito de receber cerca de R$ 27 mil da Autopista Litoral Sul, concessionária responsável por trecho da BR-101 no estado e gerida pela Arteris, após ter sofrido um acidente de trânsito ao bater em uma gaiola de ferro largada sobre a pista. Parte da indenização será para compensar a perda que uma das vítimas teve em não poder prestar um concurso público.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
A concessionária argumentou, após uma condenação em primeira instância, que não encontrou gaiola alguma ao chegar ao local do acidente e que fiscalizou o trecho na ocasião dentro dos prazos previstos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que gerencia concessões de rodovias no país.
O Tribunal de Justiça catarinense (TJSC) negou, no entanto, o recurso da empresa e manteve a condenação, afirmando haver provas de que a gaiola teria causado o acidente. Cabe novo recurso.
A dona do carro terá que receber R$ 17.585,49 por danos materiais, devido aos estragos causados no veículo. Já o concurseiro que viajava com ela, indo de Balneário Camboriú para Florianópolis, deverá ser indenizado em R$ 10 mil com base na tese jurídica de compensação pela perda de uma chance.
Continua depois da publicidade
Ele não pôde participar da sexta fase do Curso de Formação Profissional da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa (Acaps), após já ter se classificado nas anteriores.
O NSC Total fez contato com a Autopista Litoral Sul, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para eventual manifestação sobre o caso.
Leia mais
Concurseiro contrata serviço para fraudar prova em SC e acaba vítima de falso hacker
Servidores vão devolver R$ 122 mil para cidade de SC após recorde com diárias irregulares
Concursos públicos em SC: veja vagas abertas em agosto, salários e como se inscrever