Conclusão do inquérito sobre corrupção no Presídio Regional de Blumenau depende de laudos

Passados três meses da operação que levou à prisão agentes penitenciários do Presídio Regional de Blumenau, a Polícia Civil concentra os trabalhos na análise dos laudos fornecidos pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). Todas as testemunhas já foram ouvidas, de acordo com o delegado Procópio Batista Silveira Neto, mas a conclusão do inquérito policial não tem data definida devido à complexidade do caso, que envolve a investigação de cerca de 40 pessoas.

Cerca de 10 gigabytes de informações são analisados pelo IGP. Os relatórios da perícia vêm sendo entregues de forma gradativa à Polícia Civil, no entanto, ainda falta muita coisa, garante o delegado responsável pelo caso:

– Não tenho como concluir a investigação sem ter acesso a todas as informações coletadas durante a perícia.

O diretor do Instituto de Criminalística do IGP, Walmir Djalma Gomes Júnior, não específica prazo para entrega das análises do material, pois sua equipe acumula outras demandas do Estado. Fatores como o tamanho do material e os critérios de busca também contribuem para o prolongamento do prazo, na avaliação de Gomes Junior. As equipes analisam os conteúdos de computadores, notebooks e celulares.

Impactos da demora das apurações

O coordenador da Comissão de Segurança Pública da OAB Blumenau, Rodrigo Fernando Novelli, acredita que o tempo é um limitador da Justiça, já que causa prejuízo à investigação e desconforto às pessoas citadas que podem ser inocentes:

– Se houve crime, a população quer que os responsáveis sejam duramente repreendidos. Da mesma a forma a pessoa que é inocente e está sendo acusada injustamente merece o mais rápido possível que seja demonstrada a sua completa inocência.

Sobre a duração da investigação, Novelli cita que o Código de Processo Penal determina que dure 10 dias se os acusados estiverem presos e 30 dias se estiverem soltos. Quando o prazo é extrapolado, o juiz pode consultar o Ministério Público e decidir se amplia o prazo ou não.

– Em regra a investigação deveria durar mais 30 dias, mas na prática esse processo pode ser continuamente prorrogado.

A Operação Regalia foi deflagrada em 24 de março, quando foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão em Blumenau e região. Entre os detidos na época estavam o diretor do presídio e outros 12 agentes públicos. Todos foram soltos e cumprem medidas cautelares que podem ser convertidas em prisão preventiva caso descumpram as determinações da Justiça e entrem em contato com outros agentes, testemunhas ou ingressem no Presídio Regional de Blumenau, por exemplo.