Conclusão da Via Portuária de Itajaí fica para 2014

As obras da Via Expressa Portuária de Itajaí só devem ser concluídas no ano que vem. A previsão é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que prevê a publicação de edital para conclusão da segunda fase da empreitada, com construção de um viaduto, para os próximos meses. A licitação da terceira etapa da obra, que ligará o elevado ao porto, ficará para o segundo semestre.

A Via Portuária está parada desde julho do ano passado, quando os militares do 10º Batalhão de Engenharia do Exército deixaram Itajaí alegando que, sem avanço nas desapropriações, não havia mais trabalho a ser feito.

A estimativa da prefeitura é de que haja 155 imóveis no caminho da Via Portuária, no Bairro Cordeiros. Até agora, 90 foram esvaziados e indenizados. Mas ainda faltam 65 para serem negociados no trecho que servirá de acesso ao viaduto, entre a parte já construída e a Avenida Reinaldo Schmithausen.

Os recursos para desapropriação são do DNIT e somam R$ 12 milhões. Mas os acordos com os moradores ficaram sob o encargo da prefeitura, que ainda não concluiu os processos. Segundo Amarildo Madeira, coordenador da Comissão de Desapropriação da Via Expressa, a prioridade é o trecho entre as ruas Pedro Camilo Vicente e Rodolfo Bosco.

A falta de documentação em parte dos imóveis, que não possuem escritura, promete atrasar ainda mais os processos de indenização. A situação preocupa moradores como Guiomar da Conceição, 70 anos, que vive na Rua Rodolfo Bosco, às margens do Rio Itajaí-Mirim.

– Minha casa está caindo no rio, mas não tenho para onde ir. Moro aqui há 20 anos e, por enquanto, não sei se terei que sair ou não.

Vizinha de dona Guiomar, Aparecida Pinheiro, 42, reclama sobre as consequências que o impasse traz à vida dos moradores. Mesmo com a documentação correta, ela diz que, até agora, não foi procurada pela prefeitura para negociar. A indefinição impede, por exemplo, melhorias nas casas. E a falta de noção sobre o preço a ser pago pelas casas é uma preocupação constante.

– Nasci e me criei aqui, e em minha casa nunca pegou enchente. Não quero ir para um lugar em que entre água a cada chuva – diz Aparecida.

A Secretaria de Planejamento e Orçamento aguarda o aval da Secretaria da Fazenda para retomar as negociações com os moradores, o que deve ocorrer em fevereiro.

Porto é prejudicado por falta de acesso

O atraso na conclusão da Via Expressa Portuária levou o prefeito Jandir Bellini (PP) à sede do DNIT, em Brasília, esta semana. Enquanto a estrada não fica pronta, o Porto de Itajaí tem prejuízo na mobilidade de cargas e a cidade enfrenta constantes congestionamentos.

O trajeto de um caminhão entre a BR-101 e o terminal, que poderia durar 20 minutos pela Via Portuária, é feito em uma hora pelas principais avenidas de Itajaí – o que resulta em atrasos e custos.

– A falta da Via Portuária implica diretamente na questão operacional. O grande problema é que Itajaí tem em um raio de 100 quilômetros outros portos, que estão se adequando para o escoamento das cargas. O Porto de Itajaí pode ser prejudicado – avalia Marcelo Petrelli, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina.

Em Navegantes, por exemplo, a construção da Via Expressa Portuária durou dois anos e foi custeada pelo Estado, em parceria com o terminal Portonave. Superintendente do Complexo Portuário do Itajaí-Açu, Antônio Ayres Santos Junior não descarta essa saída para Itajaí.

– Poderíamos pensar nisso agora que estamos fazendo o novo edital de arrendamento do porto. Mas, por outro lado, a Via Expressa é uma obra garantida pelo PAC e tida como prioritária. Só é preciso agilizar junto ao governo. ??

O passo a passo da obra

Junho de 2005 – Prefeitura de Itajaí recebe previsão de verba de R$ 16 milhões do Ministério dos Transportes para início das obras da Via Expressa Portuária. Previsão é de um ano para conclusão da primeira etapa.

Maio de 2006 – Assinada ordem de serviço para início das obras. Desta vez, a previsão de entrega do primeiro trecho, entre a BR-101 e a Ponte Vilson Kleinübing, é junho de 2007, e o custo total anunciado, de R$ 25 milhões.

Junho de 2009 – Já foi iniciado o trabalho de terraplanagem, drenagem e pavimentação, mas a obra está parada há sete meses. O DNIT assina novo convenio com a prefeitura. Desta vez, o órgão se responsabilizará pela execução dos trabalhos da primeira etapa. Ao município cabem os projetos e a desapropriação dos imóveis.

Julho de 2010 – Exército chega a Itajaí e reinicia as obras, fazendo o levantamento topográfico. Prefeitura abre licitação para empresa que fará avaliação dos imóveis.

Dezembro de 2010 – Obra é paralisada para que seja feito novo estudo de solo, com reforço na sustentação da pista. Município recebe os primeiros R$ 3 milhões do DNIT para pagar as desapropriações.

Fevereiro de 2011 – Obras na via são retomadas pelo Exército.

Julho de 2012 – Os 112 militares do Exército desmontam acampamento e abandonam a obra. Não há data prevista para retomada dos trabalhos.