Concessionária precisa apresentar estudo para emissão de licença da obra do contorno viário da Grande Florianópolis

Mais uma incerteza ronda o início das obras do contorno viário na Grande Florianópolis previsto para março: a licença que vai autorizar a construção, dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela depende de uma aprovação da Fundação Nacional do Índio (Funai), sem prazo para sair, porque aguarda um estudo em terras indígenas que precisa ser apresentado pela AutoPista Litoral Sul.

O chamado estudo de componente indígena é feito por uma empresa contratada pela concessionária. De acordo com o coordenador regional da Funai, Nuno Nunes, levantamentos assim podem levar até seis meses para ficar prontos, mas não ele sabe afirmar se este é o caso do que está sendo feito para a obra do contorno viário.

O coordenador explica que a concessionária enviou um plano de trabalho para fazer o estudo no final do ano passado. Ele foi aprovado pela Funai com algumas adequações e, no final de janeiro, técnicos da empresa contratada entraram em campo. Eles vão analisar 10 terras indígenas que podem ser impactadas com o contorno. Eles precisam levantar informações como o impacto da poeira gerada pela obra nas comunidades, ou ainda se haverá poluição nos rios da região, já que os índios dependem deles para a pesca.

Quando o estudo for concluído, ele será entregue a Autopista, que irá repassá-lo à Funai. A fundação tem até 30 dias para analisar o levantamento e enviar um parecer ao Ibama.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o Ibama afirma que este parecer é um dos documentos que faltam para a licença da obra ser emitida. O outro é o consentimento da prefeitura de Palhoça.

::Concessionária afirma que estudo está adiantado::

A Autopista Litoral Sul, informou, também em nota, que está fazendo o possível para agilizar os estudos e as licenças necessárias. Sem dar um prazo para apresentação do levantamento, afirmou que está em fase bastante adiantada e que por isso deve conseguir começar as obras no próximo mês, como o previsto e publicado no Diário Oficial da União.

Sobre a anuência da prefeitura de Palhoça, a concessionária afirma que ela foi protocolada no Ibama em Brasília, no dia 30 de agosto de 2013.

Em caso de atraso, um termo de ajustamento de conduta prevê diminuição no valor do pedágio. Quatro infrações consecutivas resultam em abertura de processo administrativo que pode levar à quebra do contrato com a concessionária.