Concessão do aterro sanitário de Lages é suspensa por supostos crimes ambientais

Supostos crimes ambientais levaram a prefeitura de Lages, na Serra Catarinense, a suspender a concessão da empresa que administra e opera o aterro sanitário da cidade, que recebe diariamente o lixo de nove municípios.

A multa pode passar dos R$ 500 mil. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira pelo prefeito Elizeu Mattos com base em investigações que resultaram em um flagrante por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil.

Desde janeiro a prefeitura investiga a suposta prática de crime ambiental por parte da empresa Engenharia Sanitária e Ambiental (ESA), com sede no Rio de Janeiro e que opera o aterro sanitário de Lages. A suspeita era de que o chorume, líquido proveniente do lixo, não estaria sendo devidamente tratado para ser levado a um depósito clandestino aberto no próprio aterro.

A bióloga da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Michelle Pelozato, conta que por várias vezes os ficais foram até o aterro em datas previamente agendadas, e nunca tinham conseguido identificar o crime. Até que as inspeções passaram a ser feitas de surpresa, e no último dia 15, o flagrante foi feito.

Michelle explica que o chorume não era submetido ao tratamento físico-químico que retira o lodo e o permite voltar como água limpa à natureza. Em vez disso, era depositado diretamente em grandes valas abertas em áreas que deveriam ser preservadas dentro do aterro.

– O impacto ambiental é muito grande, principalmente porque essa prática criminosa polui o solo, a água e o ar -, diz a bióloga.

Outra grave situação verificada no flagrante dos fiscais é a enorme quantidade de lixo exposto em todo o aterro, o que, segundo a bióloga, é proibido pelo fato de atrair vetores como urubus, baratas e ratos.

– Em um aterro sanitário, o lixo deve estar justamente debaixo da terra, e não descoberto, como está aqui -, conclui Michelle Pelozato.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Mushue Hampel, explica que os técnicos coletarão amostras de vários pontos do aterro para fazer análise do solo de toda a redondeza. A multa para a empresa, segundo Hampel, pode passar dos R$ 500 mil.

Na manhã desta segunda-feira, a área onde o chorume era depositado clandestinamente foi interditada, e o prefeito Elizeu Mattos suspendeu a concessão da ESA por 120 dias, que terá este prazo para apresentar defesa. Neste período, quem assumirá a operação do aterro é a empresa Serrana Engenharia, que já realiza a coleta do lixo na cidade.

O aterro sanitário de Lages está localizado no Distrito de Índios, distante 20 quilômetros do Centro, e recebe cerca de 110 toneladas de lixo por dia proveniente de nove cidades. Do total, 80 toneladas são geradas diariamente pelos 156 mil moradores de Lages. Pelo serviço, o município paga R$ 250 mil por mês à concessionária, segundo o prefeito Elizeu.

CONTRAPONTO

A reportagem do Diário Catarinense ligou duas vezes para um número de telefone fornecido por uma funcionária do aterro, mas ninguém atendeu ao telefone. Também tentou contato duas vezes por um número de celular que consta na lista telefônica, mas ninguém atendeu. Por fim, a reportagem do DC deixou recado na caixa postal e enviou mensagem de texto para o celular, mas ninguém retornou.