A concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna, no Sul de SC, para gestão do local pelos próximos 30 anos atraiu o interesse de empresas. O processo é para firmar uma parceria público-privada para a exploração, manutenção e expansão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi.
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De acordo com o governo de Santa Catarina, os envelopes foram recebidos pela Comissão Especial de Licitação nesta segunda-feira (25), na sede da B3, em São Paulo. A abertura das propostas ocorre na quinta-feira (28), também na sede da B3. Como orientação da companhia, o número de envelopes recebidos não será divulgado para não interferir na dinâmica da sessão pública de concorrência.
A sessão irá escolher a oferta mais vantajosa para firmar a parceria público-privada. O projeto prevê investimentos de R$ 38 milhões por parte do parceiro privado, não considerando os custos operacionais.
As secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias e da Fazenda de SC, além da SCPar InvestSC, fizeram agendas presenciais e virtuais junto aos interessados para esclarecer dúvidas e demonstrar o projeto.
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— O novo edital ofereceu garantias adicionais para mitigar riscos ao futuro concessionário, demonstrando o compromisso do governo do Estado em promover melhorias importantes no Aeroporto de Jaguaruna. O interesse demonstrado pelos potenciais investidores resultou na apresentação de propostas concretas para o futuro do aeroporto, que vão garantir a modernização necessária para agregarmos mais qualidade no atendimento aos passageiros — destaca o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert.
Melhorias no Aeroporto
A empresa vencedora da licitação deverá ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo a área de movimentação de aeronaves, estacionamento e demais infraestruturas de apoio. A ampliação e melhoria do terminal de passageiros tem de ser realizada, seguindo as melhores práticas nacionais e internacionais. Estão previstos ainda, investimentos em obras de adequação da pista.
Investimentos do Estado
O novo edital do processo de concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna foi publicado pelo Governo de Santa Catarina em 5 de setembro. A remuneração da concessionária vencedora terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias.
Caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 10,1 milhões, que serão liberados conforme os investimentos forem realizados. Além disso, a contraprestação será limitada ao valor de R$ 800 mil ao ano.
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