Comunidade e moradores de condomínio discordam sobre fechamento de rua na Barra da Lagoa

A Rua da Balsa, um antigo caminho que leva até o canal da Barra da Lagoa, virou alvo de disputa entre o condomínio Costa Sul e a comunidade local. O residencial com 17 lotes pretende fechar o acesso a rua com um portão, alegando que se trata de área particular, mas os vizinhos discordam e impediram a construção de um muro que começou na última semana.

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Houve confusão e moradores taparam com terra as sapatas que operários cavaram para o início da obra. O pescador Vilson Cecílio dos Santos, 62 anos, é nativo da Barra e passa pela rua todos os dias há pelo menos 30 anos para ir pescar no canal:

– A comunidade toda usa essa rua, vem a pé, de bicicleta. Sempre foi pública. Querem colocar o portão e dizem que vão deixar a gente passar, mas todo mundo sabe que não vai ser assim – reclama.

O síndico, Luis Fernando Juvenal da Silva, explicou por e-mail que possui alvará da Superintendência de Serviços Público para construção de uma guarita e muro no local, pois o acesso faz parte da área interna do condomínio desde a sua criação, em 1987. Silva ainda destacou que havia uma dúvida quanto a responsabilidade sobre a manutenção da rua. Em 2001 o condomínio consultou a Prefeitura e recebeu um ofício do Ipuf informando que se tratava de via aberta à revelia e não integrada ao sistema viário municipal.

– Além disso, um projeto de lei, de n. 11436/2005, que pretendeu transformar a tal rua da Balsa em via pública, foi arquivado. Vale comentar que esta via não é o único acesso ao Canal da Barra, visto que há outros acessos, ambas que sempre foram utilizadas pelos moradores _ disse Silva.

Liberdade x segurança

Para os moradores do Costa Sul, a construção da guarita e do muro é uma questão de segurança e direitos. O casal Eliana e Moacir Medeiros, proprietários de uma casa no condomínio há seis anos, relatam a situação:

– Pagamos IPTU sobre toda a área, fazemos rateios para melhorias, então temos direitos. Vem muita gente aqui usar droga e fazer bagunça – disse Eliana.

A faxineira Vanir Daura Rita, que mora próximo ao Costa Sul, no entanto, não concorda com a instalação do portão:

– Sempre foi aberto, todo mundo passa para ir até a Rua do Canal, as crianças vão brincar, os pescadores para trabalhar. Acho errado fechar a rua – disse.

Prefeitura ainda não definiu

Após uma confusão no dia 12 de novembro, a obra foi paralisada. Na manhã do dia seguinte foi realizada uma reunião entre as duas partes, mas não houve acordo e a questão deve ser definida pela Procuradoria do Munícipio. Um parecer do Ipuf acerca de questão, em maio de 2014, foi favorável ao desfazimento do condomínio Costa Sul e do condomínio vizinho Costa Oeste, de forma que as ruas permaneçam abertas ao uso público.

De acordo com síndico, o as considerações que comprovam a propriedade do condomínio já foram levadas ao conhecimento da Procuradoria do Município, mas até o momento não houve manifestação oficial.

O procurador municipal Elton Rosa Martinnovsky, explica que processo administrativo esta na Casa Civil e deve retornar em breve para a procuradoria, que irá emitir uma parecer sobre a rua.

– Vamos emitir uma parecer administrativo, mas caso uma das partes se sinta prejudicada pode entrar com ação na Justiça para contestar. A recomendação é que nada seja feito na rua por enquanto – destacou.