Comprovante de vacina nem sempre é exigido de estrangeiros, dizem viajantes

Autoridades brasileiras nem sempre exigem o comprovante de vacinção contra a Covid-19, segundo estrangeiros que desembarcaram no aeroporto internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, na manhã deste domingo (26). Segundo eles, o pedido do comprovante é feito aleatoriamente.

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A americana Jessie Lewis, 29, chegou a São Paulo com o personal trainer Paulo Moura, 31, e disse não ter sido abordada pelas autoridades no desembarque, apesar de ter em mãos o teste PCR negativo e o comprovante de vacinação. — Antes de embarcar, nos Estados Unidos, eu já tive que apresentar o teste e o DSV (Declaração de Saúde do Viajante) — diz. — Ao chegar aqui, o pedido era feito de forma aleatória — continuou a americana.

O personal trainer disse que teve que apresentar o passaporte da vacina em uma fila separada para brasileiros. — Mostrei o comprovante junto com o passaporte na imigração, foi bem rápido — disse.

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O americano Christopher James, 22, também relata não ter sido cobrado pelas autoridades brasileiras. — Achei que ia demorar mas só tive que mostrar o passaporte e o visto — diz.

Vinda da Espanha, a brasileira Meire Jane conta que a abordagem foi diferente. — Me deram um papel assim que verificaram o meu comprovante de vacinação e eu tive que entregá-lo na imigração — disse. Espanhóis que estavam no mesmo voo também fizeram o mesmo, diz ela.

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A reportagem pediu acesso à área de desembarque internacional para verificar o relato dos passageiros estrangeiros, mas a concessionária do aeroporto, GRU Airport, afirmou que o acesso é proibido.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) passou a exigir o passaporte da vacina a estrangeiros que desembarcam no Brasil no último dia 13. A medida atendeu a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão de Barroso foi uma resposta a um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União), que questionou ao magistrado qual o alcance da sua decisão de determinar a obrigatoriedade de comprovante de vacina contra a Covid-19 a pessoas que chegam ao Brasil.

Segundo a determinação, só estão dispensados de apresentar o documento aqueles que vêm de países que comprovadamente não possuem imunizantes disponíveis ou caso comprovem que não receberam a aplicação por razões médicas.

Procurada, a GRU Airport, concessionária do aeroporto, informou que cabe à Anvisa responder sobre a verificação dos passaportes da vacina. A reportagem procurou a Anvisa, mas não teve retorno.

Em Santa Catarina, a fiscalização do comprovante de vacinação já vinha sendo prejudicada desde meados de dezembro por falta de regulamentação específica por parte da Anvisa. 

Como mostrou a reportagem do Diário Catarinense, apesar de exigir o cumprimento imediato da decisão do ministro Barroso, a agência não explicava a forma como a cobrança deveria ser feita. À reportagem, a empresa responsável pelo aeroporto de Florianópolis, a Floripa Airport, disse que a Anvisa é a empresa responsável pelo controle e se colocou à disposição para apoiar na implementação do procedimento.

Movimento intenso em Guarulhos

A área de embarque nacional no aeroporto de Guarulhos teve movimento intenso de passageiros no início da manhã deste domingo.

As filas para despachar as bagagens chegaram a durar duas horas, segundo os passageiros. — Cheguei três horas antes e estou aqui passando nervoso — diz o vendedor Alan Freitas, 28, que estava na fila há mais de uma hora para embarcar para o nordeste.

A pandemia de Covid-19 causou o cancelamento de quase 5.000 voos em todo o mundo desde a véspera do Natal, segundo o site FlightAware. Até as 10h deste domingo, havia cinco voos domésticos atrasados e nenhum cancelado, segundo a GRU Airport.

No terminal de embarque internacional o movimento era intenso também nos laboratórios para teste de Covid-19 instalados próximos ao embarque.

Apesar da exigência de apresentar o teste negativo para entrar em muitos países, passageiros deixaram para fazer o teste poucas horas antes de viajar. Uma das empresas instaladas no terminal entrega o resultado em até quatro horas.

*Por Mariana Zylberkan

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