Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MP) por suposta compra irregular e superfaturada de máscaras pela prefeitura de Itajaí. O MP pede que quatro servidores sejam afastados dos cargos, caso ainda atuem na administração municipal, e também que reembolsem um prejuízo milionário causado aos cofres públicos juntamente com um empresário envolvido no caso.
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As denúncias são resultado da Operação Tripla Camada, deflagrada em junho do ano passado, quando foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Itajaí, São Paulo e Sorocaba.
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O Ministério Público sustenta que, em março de 2021, os quatro servidores teriam sido responsáveis por dispensar indevidamente a licitação para compra de 10 milhões de máscaras descartáveis, no valor R$ 11 milhões. As investigações revelaram ainda, conforme o MP, que houve fraude no levantamento dos valores junto a fornecedores, o que favoreceu o empresário que vendeu para o município.
“As máscaras foram adquiridas por R$ 1,10 cada, sendo que, apenas um dia após a compra, o Serviço Municipal de Água e Saneamento (Semasa) – que é uma autarquia do Município – realizou licitação para compra do produto e estava pagando o valor de R$ 0,27 por máscara. Houve um superfaturamento de R$0,83 cada e um prejuízo à prefeitura de Itajaí no valor mínimo de R$8,3 milhões”, diz o MP.
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O Ministério Público pontua também que não havia necessidade de dispensa de licitação:
“Na segunda quinzena de março de 2021, período da compra, havia estoque suficiente de máscaras para atender a demanda do Município. Em fevereiro do mesmo ano, eram quase 2,8 milhões de unidades do produto estocadas. O montante seria suficiente para uso entre profissionais da área da saúde e a população por pelo menos sete meses. O setor de saúde utilizava 300 mil máscaras por mês.”
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O processo do MP cita que “na compra com dispensa de licitação em março de 2021, foi incluído pedido de máscaras também à Secretaria Municipal de Educação. Contudo, foi constatado que em abril não houve aula e as máscaras foram adquiridas para uso até o fim de dezembro de 2021. Havia tempo de sobra para fazer licitação e também produto em estoque, conforme constatado pela investigação”.
Para o promotor de Justiça Milani Maurilio Bento, a apuração demonstra que não havia necessidade de compra de urgência e a consequente dispensa de licitação não se justifica. Além disso, não foram preenchidas as hipóteses estabelecidas em lei para compra sem processo licitatório.
O Ministério Público de Santa Catarina pediu à Justiça o afastamento das funções públicas do secretário Municipal de Saúde, do diretor Administrativo, da gerente de Compras e da diretora Executiva da Secretaria Municipal de Saúde. Também solicitou reparação de danos à prefeitura por parte dos agentes públicos e do empresário no total R$ 8,3 milhões, referente ao suposto prejuízo por superfaturamento.
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A prefeitura de Itajaí disse que “ainda não foi notificada e, neste momento, não se manifestará”.
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