Como vai funcionar o Casa Catarina, programa habitacional lançado pelo governo de SC

O governo de Santa Catarina lançou nesta sexta-feira (6) oficialmente o Casa Catarina, programa que pretende melhorar o déficit habitacional no Estado. A iniciativa deve beneficiar mais de 34 mil famílias dos 295 municípios catarinenses e receber um investimento de R$ 420 milhões em recursos do governo do Estado.

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O programa deve funcionar com duas modalidades. Em uma delas, para municípios com até 10 mil habitantes — 162 cidades catarinenses —, o Estado deve repassar recursos, via convênio, para as prefeituras construírem unidades habitacionais para famílias com renda de até dois salários mínimos.

Já para os municípios cuja população passa dos 10 mil habitantes — o que corresponde a 133 cidades de SC —, o programa vai possibilitar que as famílias recebam subsídios de até R$ 20 mil (sem necessidade de devolução) para financiar a entrada de imóveis. Além disso, o financiamento das parcelas deve ser feito pela Caixa Econômica Federal.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, afirma que 60% do déficit habitacional de Santa Catarina é de pessoas que têm gasto excessivo de aluguel.

— É um programa onde a família vai ganhar 100% da moradia, vai ter um subsídio do governo do Estado para adquirir a tão sonhada casa — diz a secretária.

O cadastro de pretendentes da Secretaria de Assistência Social receberá a inscrição dos interessados, que deverão manifestar interesse em algum dos empreendimentos habilitados no programa Casa Catarina. Os cadastros devem começar em fevereiro, pelo site do programa.

Governo federal retoma Minha Casa Minha Vida

Além do Casa Catarina, programa estadual que começa no próximo ano, outra iniciativa habitacional do governo federal também voltou a funcionar no ano passado e passou a servir como alternativa para quem busca a casa própria. Em 2023, o governo federal trouxe de volta o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), por meio de uma medida provisória convertida, em julho, em lei. Neste caso, a iniciativa atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil (áreas urbanas) e, anual, de até R$ 96 mil (áreas rurais).

Assim como o Casa Catarina, o MCMV atua com faixas de atendimento, e com a possibilidade de adquirir uma casa em unidades habitacionais ou comprar um imóvel com o financiamento facilitado, dependendo da faixa onde a família está.

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