Em ano de eleições muitas dúvidas sobre regularização eleitoral vêm à tona, uma delas é como transferir o título de eleitor. Com o avanço da tecnologia isso passou a poder ser feito diretamente pela internet, sem sair de casa.
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Se você mudou de cidade, estado ou país, deve solicitar a transferência de endereço até o dia 4 de maio para votar nas Eleições Gerais de 2022, que acontecem no dia 2 de outubro. Esse prazo final também vale para quem mudou de bairro e quer atualizar o endereço.
Passo a passo para transferir o título de eleitor
Para conseguir fazer a transferência do título de eleitor é necessário que o cidadão esteja morando há pelo menos três meses no novo local e não tenha transferido ou tirado a primeira via do documento nos 12 meses anteriores.
Esse critério não se aplica ao servidor público civil, militar e autárquico (ou membros da família), que, por motivo de remoção ou transferência, tenha mudado de domicílio.
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A alteração do domicílio eleitoral, entre outros processos, pode ser feita por meio do autoatendimento do eleitor, uma seção do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne todos os serviços do Título Net. Esse novo menu está localizado na página inicial do site, à direita da foto principal, em uma tarja laranja.
Antes de começar o processo, tenha alguns documentos e o celular por perto. Você vai precisar de comprovante de residência atualizado e documento de identificação oficial com foto.
Você vai precisar também fazer uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto.
Dicas
Antes de iniciar o atendimento online, o Tribunal Superior Eleitoral orienta que o eleitor digitalize ou tire foto dos documentos necessários para a transferência do título: carteira de identidade (frente e verso) e comprovante de domicílio eleitoral que comprove vínculo com o local por ao menos três meses.
Além disso, é necessário fazer uma selfie segurando, ao lado da sua face, o documento oficial de identificação com o lado da foto voltado para a câmera. O TSE ressalta que é proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
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As imagens devem estar totalmente legíveis, sob pena de indeferimento do requerimento. Tamanho máximo por arquivoé de 10 MB, e os formatos permitidos são PNG, PDF e JPG.
Veja passo a passo
- Para fazer a alteração do endereço, clique no menu “Atendimento ao Eleitor”.
- Aparecerá na tela uma listagem de serviços e basta você escolher “Atualizar endereço” (sétima opção da lista).
- No final da próxima tela, vá ao menu “Iniciar seu atendimento a distância”, que fica na parte “Faça seu requerimento” (no centro da página).
- Depois, é só selecionar o estado, conferir a lista de documentos necessários (que já foram citados aqui no começo desta matéria) e clicar em “Próximo”. Preste atenção, na tela de identificação, para pedir a transferência do título, você deve selecionar uma das opções “Tenho” e ver qual delas se encaixa melhor no seu caso. Depois, clique em “Próximo”.
- Continue preenchendo os dados solicitados na tela que abre em seguida.
- A próxima etapa é a de envio da documentação. Isso deve ser feito na parte que está logo abaixo desse formulário anterior, utilizando as fotos que você tirou destes documentos, incluindo as selfies.
- Na próxima tela, você vai precisar adicionar informações do local para onde quer transferir o título de eleitor. Preencha os campos CEP, UF, município, bairro, endereço, número, complemento (se houver), número de telefone (de preferência com WhatsApp) e tempo de habitação no domicílio eleitoral. Feito isso, aperte o botão “Próximo”.
- A próxima janela é a de escolha do local de votação. O Título Net vai sugerir lugares próximos ao endereço de residência. Selecione o preferido e clique em “Próximo”.
- Verifique se as informações pessoais estão corretas. Caso estejam, aperte o botão “Confirmar”.
Ao final de todo o preenchimento e formulário, é importante anotar o número do protocolo para conferir o resultado do pedido de transferência de título eleitoral no TSE. Clique em “Finalizar” para terminar o processo.
Concluída a solicitação, é só ficar de olho e acompanhar o requerimento no Portal do TSE. Quando o processo for encerrado, não fique esperando o documento em casa, agora tudo é feito no formato digital.
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