Como seria um mundo sem prisões? 

*Por Patricia Leigh Brown

Vicente Martinez, de 18 anos, estava apreensivo quando visitou pela primeira vez uma antiga boca de fumo em Syracuse, Nova York. O prédio havia sido convertido em um programa de pacificação do Centro de Inovação dos Tribunais, onde os problemas podem vir à tona e se pode chegar a uma solução fora do sistema de justiça criminal tradicional. "Eu estava pisando muito na bola e fazendo muita molecagem", disse Martinez a respeito de suas duas passagens pela cadeia por dirigir um veículo roubado entre dois condados.

O projeto de pacificação de Syracuse defende uma abordagem sem conflitos. Ao lado de Martinez, em um círculo formado por cadeiras, estava seu pai, Robert, que foi preso por assalto a banco quando tinha mais ou menos a mesma idade do filho. Ele estava desesperado para que Vicente escapasse da espiral descendente da criminalidade.

Durante quase um ano, conversas difíceis entre filho, pai e outros membros da família foram realizadas em um ambiente tranquilo, com paredes azuis e chão de madeira, uma cozinha comunitária e muita luz natural. Esses toques vieram de um processo de design comunitário liderado pela arquiteta Deanna Van Buren, que dedicou sua carreira a repensar a arquitetura do sistema de justiça.

"É um espaço relaxante, por isso fiquei confortável para me abrir. É como a base em um jogo de beisebol – um lugar seguro", observou Vicente.

Para Robert Martinez, o ambiente em Syracuse ofereceu uma oportunidade para seu filho permanecer no caminho certo, dedicando-se à escola e evitando mais problemas com a lei.

Van Buren, de 47 anos, uma das fundadoras do escritório de arquitetura sem fins lucrativos Designing Justice/Designing Spaces, com sede em Oakland, na Califórnia, dedicou todo o seu trabalho à pergunta "como seria um mundo sem prisões?", o título de sua popular palestra no TED Talk. Seus projetos incluem repensar um centro de detenção parecido com uma fortaleza no centro de Atlanta, que deixará de funcionar em breve, além de um refúgio móvel em San Francisco, que atende mulheres que foram liberadas da prisão durante a noite.

O refúgio móvel é fruto de ideias trazidas por cerca de 60 detentas em uma cadeia no Condado de San Francisco. "Imaginei que elas quisessem camas, mas elas preferiam cadeiras reclináveis, um lugar para trocar de roupa, arrumar o cabelo e comer alguma coisinha", afirmou Van Buren sobre o refúgio.

O caminho de Van Buren até a criação da Designing Justice/Designing Spaces foi cheio de percalços: criada em um condomínio de classe média predominantemente branco, ela se lembra de sentir que não tinha "uma tribo" quando era adolescente e de não se sentir parte nem da cultura negra nem da branca.

Ela tinha cinco anos quando sua família se mudou para um bairro segregado na zona rural da Virgínia. O pai de Van Buren, um organista aposentado e professor de música, passava de carro em frente a um imponente tribunal de portas brancas e dizia à filha que não se metesse em encrenca porque o sistema de justiça era uma armadilha perigosa para os negros. As palavras do pai a enchiam de medo. Anos mais tarde, elas a inspiraram a refletir se essa imagem punitiva da justiça poderia ser transformada de forma criativa.

Sua iniciativa veio ao encontro do reconhecimento público cada vez maior do preconceito racial inerente ao sistema de justiça criminal. Entre as medidas criadas para diminuir o problema está uma lei que elimina a análise do histórico policial dos processos de contratação de funcionários, uma reforma no sistema de sentenças e fianças e a descriminalização parcial ou total da posse de maconha em muitos estados. Especialistas em justiça criminal afirmam que a disfunção do sistema levou a decisões importantes, como o fechamento do complexo prisional da Ilha Rikers, em Nova York. O juiz Jonathan Lippman, que era o líder da Corte de Apelações de Nova York, descreveu a prisão como "um símbolo poderoso de uma forma ultrapassada de lidar com a justiça criminal".

O trabalho premiado de Van Buren aborda essas questões de várias maneiras, incluindo a criação dos dois primeiros espaços do país dedicados à justiça restaurativa, que colocam lado a lado pessoas que cometeram crimes e as vítimas de crimes ou de violência, na expectativa de criar algum plano significativo para reparar o dano causado. Ela também optou pela abordagem preventiva, criado "cidades móveis" que trazem recursos de saúde, educação e cultura para comunidades fortemente afetadas pelo encarceramento.

"A intensidade de seu foco permitiu que ela se tornasse uma líder", afirmou Deborah Berke, diretora da Escola de Arquitetura de Yale.

Depois de se formar em arquitetura pela Universidade Columbia, Van Buren trabalhou em Londres ao lado de Eric R. Kuhne, um arquiteto cujo escritório ajudou a trazer de volta o charme aos espaços públicos. Ela conta que foi ele que lhe ensinou que "é possível ser arquiteta e ter compaixão".

Sua oposição à construção de mais cadeias ganhou força em 2006, quando ouviu as ativistas Angela Davis e sua irmã, Fania, defenderem a justiça restaurativa para igrejas cheias de fiéis nas comunidades negras de Oakland. Isso a levou a perguntar: "Qual é o papel do designer na cura dos problemas sociais?"

Uma resposta recente é a Restore Oakland, uma antiga casa noturna que a Designing Justice/Designing Spaces reformou e transformou em um espaço para ONGs dedicadas à justiça social na Área da Baía de San Francisco, incluindo uma sala dedicada a práticas restaurativas.

O prédio foi inaugurado no ano passado, no bairro de Fruitvale, perto de onde Oscar Grant III, um jovem afro-americano de 22 anos, foi assassinado por um policial branco em 2009. A Restore Oakland foi criada como "uma visão holística da segurança comunitária", afirmou Zachary Norris, diretor executivo do Centro Ella Baker de Direitos Humanos, que começou o projeto ao lado do Centro Unido de Oportunidades em Restaurantes, uma ONG que forma ex-detentos e trabalhadores de baixa renda para ocuparem vagas em restaurantes de alto padrão.

O espaço de justiça restaurativa recebe muita luz solar e serve de palco para diálogos emocionalmente dolorosos. Os casos são enviados pelo promotor público responsável por crimes cometidos por adolescentes, como assaltos e roubos de veículos e computadores. O design vai mais longe que o de Syracuse, pois oferece áreas de "relaxamento", entradas separadas para casos mais complicados e uma lousa para anotar as possíveis reparações.

Em uma igreja em East Oakland, Van Buren trabalhou em parceria com a ONG Building Opportunities for Self-Sufficiency para criar uma engenhosa casa desmontável de madeira, com cama, estante de livros e armário de roupas, para receber ex-detentos que estão voltando ao convívio em sociedade. As casas surgiram a partir de conversas com detentos e oferecem um pouco de privacidade, além da capacidade de personalizar o espaço – algo que pode ajudar a restabelecer a saúde emocional.

O Condado de Alameda encomendou recentemente 15 unidades. "Deanna cuida de uma população que geralmente é ignorada pela sociedade e tenta devolver sua humanidade. Essas unidades se transformam em espaços individuais, assim como os indivíduos que estão tentando transformar sua própria vida", disse Wendy Still, diretora do escritório de condicionais do Condado de Alameda.

Nem todos os projetos funcionam exatamente como o planejado: o escritório projetou uma sala de aula móvel no valor de 250 mil dólares para a ONG Five Keys Schools and Programs, em San Francisco, que fornece educação gratuita para bairros marcados pela pobreza, pela violência e pelos índices baixos de permanência escolar. A sala é um ônibus municipal reformado, equipado com Wi-Fi, mesas e uma biblioteca. Entretanto, o ônibus foi aposentado por uma boa razão: ele costuma quebrar, fica quente demais e tem problemas de mofo. Se o limpador de para-brisa ou o pisca-alerta queimam, a sala de aula inteira vai para a oficina. "Como uma casa modelo, o importante é a primeira impressão", afirmou o professor John Beiser.

O projeto mais ambicioso de Van Buren até o momento é recriar o enorme centro de detenção na área central de Atlanta. A prefeita Keisha Lance Bottoms assinou no ano passado uma lei para fechar a prisão, construída para receber 1.300 detentos, mas que atualmente abriga apenas 100. Van Buren tem trabalhado em parceria com organizações de justiça social e uma força-tarefa da Prefeitura para transformar o lugar em um "Centro de Equidade", que vai incorporar cursos de formação financeira e profissional, além do acesso a serviços legais e outras necessidades comunitárias.

"Chegou a hora de as pessoas que foram afetadas pelo sistema começarem a mudá-lo", observou Marilynn B. Winn, diretora executiva da Women on the Rise, um grupo de ex-detentas que esteve à frente da campanha pelo fechamento da cadeia.

The New York Times Licensing Group – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito do The New York Times.