Como será o júri do ex-deputado federal João Pizzolatti por grave acidente em Blumenau

O ex-deputado federal João Pizzolatti enfrentará o júri popular nesta quarta-feira (28) em Blumenau por conta do acidente que se envolveu em 2017 na Rodovia Werner Duwe, a SC-421, que liga a cidade a Pomerode. À época, a colisão frontal deixou o motorista do outro carro gravemente ferido. Pizzolatti deve responder por tentativa de homicídio qualificado. Segundo consta no processo, ele afirmou ter ingerido bebida alcoólica antes de pegar o carro.

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O julgamento ocorrerá quase sete anos após o acidente por conta de incontáveis recursos feitos pela defesa em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta, porém, Pizzolatti deve enfrentar os sete jurados no fórum de Blumenau a partir das 9h.

Promotor do caso, Daniel Granzotto Nunes, sustentará que o ex-deputado deve ser condenado pela tentativa de assassinato com o agravante da embriaguez ao volante. O Ministério Público argumenta que mesmo depois da ingestão de bebida alcoólica, Pizzolatti conduziu o veículo dele e percorreu a rodovia em zigue-zague e alta velocidade até invadir a contramão e bater contra o carro de Paulo Santos, à época com 23 anos.

O impacto fez o automóvel de Paulo capotar e pegar fogo. Preso às ferragens, a vítima foi salva com ferimentos graves e queimaduras de 1º e 3º grau na barriga, mão e pernas.

Relembre a história

No dia do acidente, populares fizeram um vídeo de Pizzolatti logo após a colisão. Apoiado em uma cerca, o ex-deputado apresentava sinais de embriaguez, narraram as testemunhas. Ele tinha um hematoma e, segundo os bombeiros, estava confuso e pronunciava palavras desconexas.

Pizzolatti foi levado pelos bombeiros ao Hospital Santa Isabel e chegou a iniciar os procedimentos no pronto-socorro, mas recusou o atendimento antes de passar por um médico e saiu do hospital. A informação foi confirmada pela unidade de saúde e não se sabe para onde ele foi levado na sequência. A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) não acompanhou a ambulância. O ex-deputado não passou por nenhum teste de embriaguez.

Pizzolatti teve a prisão decretada em 2019 depois de ser flagrado dirigindo um automóvel em Rio dos Cedros, algo que estava proibido de fazer por medidas cautelares. Na decisão, o magistrado confirmou o argumento do Ministério Público de que a prisão do ex-parlamentar teria como objetivo a garantia da ordem pública.

Ele então foi preso pela Polícia Civil ao ser encontrado em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em São José, na Grande Florianópolis. À época, chegou a dividir cela com Evanio Prestini, do caso Jaguar. Cinco meses depois, foi solto por uma decisão do STJ. Medidas cautelares foram determinadas, como apresentação à Justiça a cada dois meses, proibição de mudança de domicílio sem prévia autorização judicial e internação em clínica de tratamento psiquiátrico e alcoólico.

Também foi mantida a suspensão do direito de dirigir.

Defesa

Em paralelo às tramitações que ocorrem desde 2017, a defesa de Pizzolatti tentou reverter a decisão da 1ª Vara Criminal de Blumenau de levá-lo ao júri popular. No entanto, comenta o advogado Michel Saliba, esgotaram-se as alternativas. Agora, os defensores vão tentar mostrar aos jurados que o ex-deputado cometeu um crime de trânsito, e não contra a vida, o que geraria uma pena muito mais branda.

Conforme Saliba, Pizzolatti paga pensão mensal à vítima, que só deixou o hospital cinco meses após o acidente. O ex-deputado é servidor efetivo do governo do Estado, onde atua como auditor fiscal.

Como será o julgamento

• Às 9h, os jurados ouvirão a juíza Cibelle Beltrame e, na sequência, sete deles serão sorteados para compor o Conselho de Sentença.
• Se tudo caminhar como o previsto, as testemunhas de acusação começam a ser ouvidas e, por último, as de defesa. Ambos os lados indicaram cinco nomes para os depoimentos, mas tanto promotoria quanto defesa podem desistir de alguma das oitivas, se quiser. A vítima estará presente.
• Os jurados podem fazer perguntas, as quais devem ser encaminhadas por intermédio da juíza.
• O réu é interrogado, caso esteja presente. A juíza conduz o interrogatório, após o qual o Ministério Público e a defesa fazem perguntas. Se Pizzolatti preferir, pode ficar em silêncio.
• Após os depoimentos e na ausência de requerimentos, inicia-se a fase de debates entre a acusação e a defesa. Tanto o Ministério Público quanto a defesa dispõem de uma hora e meia para apresentar suas teses, iniciando-se sempre pela acusação. Pode haver réplica e tréplica, caso em que a acusação (réplica) e a defesa (tréplica) terão uma hora para manifestação, se desejarem.
• Encerrados os debates, os quesitos são apresentados ao Ministério Público e à defesa para ponderações, se houver.
• Após a definição dos quesitos que serão postos em votação, a juíza os lê em plenário. Se não houver pedidos de esclarecimentos, o plenário é esvaziado, permanecendo apenas os jurados, a escrivã, os promotores de Justiça e a defesa do réu. O voto dos jurados é secreto, e o resultado da votação é decidido pela maioria.
• Após a votação, há um intervalo para que a juíza elabore a sentença com base no resultado. Todos retornam ao plenário para que a juíza leia a sentença final.

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