Na próxima segunda-feira (1º), os deputados estaduais vão eleger o novo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A sessão preparatória para eleição começa às 14h no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.
Continua depois da publicidade
Pelas articulações políticas, existe a expectativa de que o deputado Mauro de Nadal (MDB) seja eleito presidente. Atualmente, ele é o vice de Julio Garcia (PSD), deputado que preside a Casa.
>Alesc e Júlio Garcia aguardam resposta do STF sobre prisão e afastamento de mandato
O regimento interno da Alesc estabelece que as candidaturas podem ser apresentadas individualmente ou em chapa, na hora da sessão, e a votação será aberta e nominal, com cada deputado declarando seu voto no microfone.
O presidente pode ser declarado eleito por maioria absoluta, ou seja, dos 40 deputados, seria necessário o voto de 21. Se não obtiver esse total, pode ser eleito por maioria simples. No caso de três ou mais candidatos, os dois mais votados vão para segundo turno, e a escolha também se dá por maioria simples, vence quem tiver o maior número de votos, independente da diferença entre as votações.
Continua depois da publicidade
A sessão será presidida pelo deputado Romildo Titon (MDB), o parlamentar mais idoso entre aqueles com maior número de legislaturas estaduais completas, como determina o regime da Assembleia.
> Alcatraz: Júlio Garcia segue em prisão domiciliar e juíza mantém deputado afastado da Alesc
Ainda nesta data e rito, o presidente eleito toma posse e convoca outra sessão preparatória, que deve ocorrer no mesmo dia, para escolha dos demais membros da mesa diretora.
Então, os deputados vão eleger 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário. Assim como na eleição para a presidência, para esses cargos, a candidatura pode ser individual ou por chapa.
> Operação Alcatraz: PF cumpre novo mandado de prisão contra o presidente da Alesc, Julio Garcia
Com essa sessão de segunda, chega ao fim o recesso parlamentar e, na próxima terça (2), começam os trabalhos de 2021, com a leitura da mensagem anual do governador durante uma sessão especial. O horário ainda não foi divulgado pela Alesc.
Continua depois da publicidade
O presidente e a mesa diretora eleitos, na segunda-feira, desempenham essas funções durante o biênio 2021-2023.
Leia também:
>Senado dá razão à Alesc em levar à votação afastamento de Julio Garcia
>Deputados querem vacinação de trabalhadores da educação para volta às aulas em SC
>Senador Esperidião Amin aparece de calção e sem camisa durante sessão da Alesc