Como presidente do STF, Joaquim Barbosa discursa contra a desigualdade no acesso à Justiça

O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação que os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.

– Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir a restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá – nem sempre, é claro, mas às vezes sim – é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional – discursou.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional”.

– De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível – argumentou.

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional.

– Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento.

Barbosa finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.

Solenidade contou com a presença de autoridades e celebridades

A posse do ministro reuniu autoridades e artistas que lotaram o plenário da Corte e outras áreas do tribunal, especialmente preparadas para o evento. Marcada para as 15h, a posse começou por volta das 15h30min, com a presença da presidente Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

A cerimônia também reuniu governadores como Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Jaques Wagner (Bahia), Geraldo Alckmin (São Paulo), Antonio Anastasia (Minas Gerais) e Ricardo Coutinho (Paraíba); ministros de Estado, entre eles José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União); e ex-ministros do STF, como Ellen Gracie, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, antecessor de Barbosa na presidência. Britto se aposentou compulsoriamente no último domingo (18) depois de completar 70 anos de idade.

Parentes de Barbosa e do vice-presidente Ricardo Lewandowski, ministros de tribunais superiores, representantes classistas da magistratura e lideranças do movimento negro puderam ser vistas no plenário. A classe artística e esportiva foi representada por Milton Gonçalves, Lázaro Ramos, Lucélia Santos, Martinho da Vila, Regina Casé, Nelson Piquet e o ex-jogador de futebol e atual deputado federal Romário (PSB-RJ). O Hino Nacional foi executado pelo bandolinista brasiliense Hamilton de Hollanda.