Como pedir o corte de árvores que danificam calçadas em Joinville

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Joinville recebe de 100 a 120 solicitações por mês relacionadas a poda ou corte de árvores situadas em espaços públicos ou privados do município. Em muitos casos, o pedido é gerado em decorrência do avanço das raízes das árvores em cima das calçadas, situação que provoca prejuízos ou mesmo prejudica a passagem de pedestres.

O tema voltou a ganhar a atenção dos joinvilenses na última quinzena de maio, quando uma idosa de 67 anos tropeçou em um buraco provocado pelas raízes de uma árvore nas proximidades do Terminal Central de Joinville. Na ocasião, a vítima, Maria da Graça Conrat, caiu, bateu a cabeça e quebrou o nariz, sendo necessário passar por cirurgia.

No local da queda, na rua 15 de Novembro, é possível constatar que o tronco rompeu o concreto da calçada e formou pequenos blocos de passeio em falso. A situação se repete em outras ruas centrais e também no caminho que leva ao Fórum e a Câmara de Vereadores de Joinville, às margens do Rio Cachoeira.

Projeto de Recuperação

Conforme Altamir Vanderlinde, coordenador de Praças e Jardins da SAMA, devido ao acidente com a idosa, naquele ponto a Prefeitura de Joinville em conjunto com os proprietários da Loja Koerich, desenvolveram um projeto de recuperação do espaço. Em Joinville, cabe a secretaria analisar o requerimento dos cidadãos e autorizar ou não a intervenção sobre a vegetação existente.

— Estamos fazendo um projeto que contempla um canteiro de flores no local. Além disso, nos próximos dias vamos fazer um trabalho de retirada de ao menos 30% das raízes suspensas daquela vegetação arbórea, porque é possível suprimir essa quantia sem provocar a morte da árvore — afirma.

Trata-se de uma situação específica, porque cada pedido de intervenção nas árvores na zona urbana é avaliado de forma exclusiva pela SAMA. Isto por envolver questões técnicas, de logística ou mesmo ambientais, o que vai resultar na aprovação ou não da supressão da árvore.

Orientações

O jornal A Notícia conversou com Sarah Sabrina Leal Francisco, gerente da Unidade de Fiscalização da SAMA, com o intuito de informar a população sobre como requerer autorização para poda ou corte de árvores isoladas nativas e exóticas no município. Confira a resposta de dez dúvidas de como proceder:

Uma árvore que está danificando o percurso sobre a minha calçada e atrapalhando o passeio dos pedestres, como devo proceder para podá-la ou cortá-la?

As árvores que ficam nas calçadas podem ser podadas ou cortadas, basta que o munícipe faça um requerimento de corte ou poda de árvore na SAMA. Essa ação serve para qualquer cidadão que entenda que uma árvore na calçada não esteja permitindo a circulação dos pedestres. A situação será avaliada caso a caso e pode ou não ser autorizada.

Como faço este procedimento?

O pedido de autorização para poda ou corte de árvores pode ser feito junto à SAMA por meio de formulário eletrônico no autosserviço do site da prefeitura (www.joinville.sc.gov.br); via ouvidoria (número 156).

O que acontece depois de requerer a autorização?

Depois do requerimento efetivado, técnicos da SAMA vão até o local verificar qual a espécie da árvore, as condições técnicas, fitoterápicas e ambientais envolvidas, e, eventualmente deferir ou não o pedido. Nos casos em que a vegetação está em via pública todo o trabalho cabe à secretaria. Já quando trata-se de imóvel particular, a SAMA determina as medidas que o proprietário deve tomar, considerando, por exemplo, a autorização de poda ou supressão da árvore. Cabe salientar que, se a árvore tem vida, é preciso uma justificativa plausível para sustentar um pedido e a aprovação da retirada da mesma.

Preciso arcar com algum custo pelo serviço?

Para solicitar poda de árvore não há custo; Já o requerimento de corte considera o valor de custo de 0,2393 x UPM (Unidade Padrão Municipal), conforme Decreto nº 16.841/2010. A considerar o UPM atual de Joinville, de R$ 293,49 em junho, o custo ao solicitante será de cerca de R$ 70.

Qual o tempo médio de espera para a análise e conclusão do procedimento?

As avaliações e emissão de pareceres dos requerimentos ocorrem durante todo o ano, mas a maioria das podas ocorre prioritariamente no período de inverno por questão técnica. É montado um roteiro para a empresa contratada pela prefeitura para fazer o serviço. Em geral, nos pedidos de poda o parecer é emitido em até 30 dias, enquanto para os pedidos de supressão, após protocolados os documentos necessários, a análise administrativa e emissão da guia de pagamento é realizada entre um e três dias úteis. Depois do pagamento, o processo é encaminhado automaticamente para análise técnica e o parecer também demora cerca de 30 dias.

De quem é a responsabilidade de manutenção da calçada danificada pelas raízes das árvores?

A responsabilidade pela conservação das calçadas é do munícipe do lote que faz frente para essa calçada, muito embora seja via pública. Então no caso de as calçadas estarem em má estado de conservação, basta que que o munícipe faça um registro na ouvidoria do município, também pelo site da Prefeitura ou por meio da Ouvidoria. Na solicitação é preciso informar o local onde a calçada está intransitável ou com mal estado de conservação. O setor de fiscalização da SAMA irá até o local, deverá autuar o dono do imóvel no qual a calçada está com problemas e vai conceder o prazo legal para que a pessoa realize os ajustes necessários. “A pessoa vai regularizar aquela calçada, vai retirar uma licença para a execução da calçada e, posteriormente, um fiscal fará uma vistoria de conclusão e emite um certificado de conclusão de calçadas”, aponta a gerência de fiscalização da SAMA.

Em quais situações posso plantar uma árvore na calçada?

Em Joinville, a plantação de árvores em calçadas só pode ocorrer se a calçada tiver pelo menos dois metros de largura, sendo 80 centímetros de largura de área de serviço e 1,20 metro de área de circulação. É importante buscar orientação quanto às árvores que se desenvolvem nas condições de solo joinvilenses e quais delas são indicadas para calçadas.

Quais tipos de árvores podem ser plantadas em calçadas na cidade?

Segundo a Unidade de Parques, Praças e Arborização, as espécies que mais se desenvolvem em Joinville sobre áreas de calçada em nível fora da rota de fiação elétrica são: Sibipiruna; Pau-ferro; Pau-Brasil; Oiti e Olandi. Ambas são nativas. A canelinha, exótica, também é indicada.

Quais tipos de árvores devem ser evitadas em calçadas na cidade?

As árvores com raízes agressivas ou suspensa, ou seja, que possuem ramificações desenvolvidas acima do solo. São essas as árvores que costumeiramente “estouram a calçada” na qual essa vegetação está inserida. São exemplos as árvores do tipo Ficus Benjamina e o Ingá.

Posso retirar a árvore por conta própria e sem autorização?

Não, a retirada sem autorização pode ocasionar penalidades como, por exemplo, multa.

Leia Também:

Projeto de lei sobre meio ambiente gera polêmica em Joinville

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente alerta para proibição de fumar na área do Mirante Joinville