São Francisco do Sul é a cidade do Brasil com mais praias limpas e com certificado de bandeira azul. O município foi o único do país a ter quatro praias com o selo de qualidade, que exige uma série de critérios para ser conquistado — desde gestão ambiental à segurança e sustentabilidade. O saneamento básico também é um dos pontos-chave para se obter uma boa qualidade da água.
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Até dezembro de 2023, a previsão é de que o município tenha 30% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto e que este número chegue a 41% até o final de 2024. Segundo a Águas de São Francisco do Sul, a cidade terá, até o final deste ano, mais de 120 quilômetros de redes coletoras na região dos balneários e, ao menos, 9.357 ligações domiciliares. A expectativa para os próximos meses é de assentar mais de 53 quilômetros de rede de esgoto.
Rodrigo Mohedano, biólogo ambiental e professor da UFSC, destaca que o saneamento básico não se resume somente ao esgotamento sanitário e cita que há outros pontos que também precisam estar em conformidade, como a água de abastecimento; o descarte e recolhimento de lixo e resíduos sólidos; e a drenagem e manejo de águas pluviais.
— Porque quando tem uma chuva intensa, essa chuva lava ruas, calçadas, todo o solo e acaba carregando [essa água] para as praias, rede pluvial, rios, córregos e, consequentemente, às praias. Essas partículas envolvem material metal pesado, diversos contaminantes, matéria orgânica, patógenos, enfim. Então, é um conjunto de coisas, e é importante observar essa questão das quatro linhas do saneamento que precisam estar bem alinhadas — explica.
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O especialista cita que, por mais que o selo de bandeira azul tenha uma relação bastante específica com a questão do esgotamento sanitário, existem outros critérios relativos à gestão, como as praias contarem com banheiros bem conservados, lixeiras, além de projetos de educação ambiental e profissionais destinados a fazer as avaliações e adequações necessárias para receber esta certificação.
Outro ponto bastante particular que pode influenciar é a localização geográfica e a circulação hidrodinâmica das próprias praias que, a depender das correntes marítimas, podem ser impactadas por municípios vizinhos.
— Ou seja, essas correntes marinhas que passam pelas praias podem dispersar os poluentes ou podem concentrar esses poluentes. Isso é um ponto relevante porque, muitas vezes, a poluição que chega não é oriunda daquela praia e pode estar vindo de outro lugar. Então, é importante o município ter uma gestão adequada, mas se o seu vizinho não fizer o dever de casa, pode sofrer consequências — argumenta.
Com relação à poluição por lixo, por exemplo, principalmente no que diz respeito ao plástico, por ter uma baixa densidade, o material flutua facilmente e pode ser arrastado por vários quilômetros pela correnteza e alcançar até praias mais distantes. Por isso, o biólogo ambiental reforça a importância do poder público fazer ações de limpeza e destinação adequada a esses resíduos.
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Praias de São Francisco do Sul ganharam selo “Bandeira Azul”:
Ocupação do solo pode impactar na conquista do certificado
Tanto para conquistar quanto para manter o selo de bandeira azul, Rodrigo Mohedano destaca a importância de uma gestão contínua e atuante, que monitore, faça diagnósticos, medidas propositivas e demais atividades para atingir os indicadores.
Um ponto importante que pode impactar, segundo o especialista, é o de ocupação do solo. Ele afirma que municípios catarinenses que têm a tendência de verticalização encontram mais dificuldade para manter ou conseguir o certificado.
— Colocar prédios muito elevados e, aí, a gente passa a ter uma mudança do uso do solo, uma mudança da concentração de pessoas naquele ambiente. E fica cada vez mais difícil manter a qualidade da água quando se tem uma população muito grande habitando próxima à orla — contextualiza.
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Cidades que têm em seu plano diretor um planejamento de ocupação, por outro lado, mantém o selo mais facilmente. No caso de São Francisco do Sul, conforme o governo municipal, as regras de uso e ocupação do solo obedecem a Lei 763/81 e a ocupação da orla obedece regras específicas conforme o termo de adesão de praias, firmado entre o município e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e fiscalizado pela Secretaria do Meio Ambiente.
FOTOS: Limpeza em praias de cidade de SC enche até quatro caçambas por dia após chuvas
A cidade não conta, a princípio, com um plano diretor, mas a legislação está em iminência de aprovação na Câmara de Vereadores.
Rodrigo torna a dizer que a poluição não entende fronteiras municipal e geopolítica, por isso, ressalta a importância de que o Estado tenha ações conjuntas de protocolos, monitoramento, educação ambiental e, principalmente, fiscalização das estruturas de saneamento, esgotamento sanitário e drenagem, além de manejo adequado de águas da chuva. E, novamente, frisa a a questão de ocupação do território.
— Os municípios têm que controlar, não se entregar à especulação imobiliária e começar a fazer prédios grandes na região litorânea. Existe uma capacidade de suporte, existe um máximo de habitantes que um ecossistema pode comportar. Então, é muito importante que a gente tenha essa visão de que o município tem que conter o crescimento, a urbanização dessas áreas litorâneas, que são ambientes sensíveis. A gente está falando das praias, mas a gente tem que lembrar que existem os manguezais, as restingas, áreas que conversam com a praia. As restingas, que fazem um cordão de proteção das praias, os manguezais, que têm serviços ecossistêmicos fundamentais para as praias, tudo isso deve ser conservado. Tem que pensar também no ambiente terrestre, não só nas praias — pontua.
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São Francisco do Sul pode voltar à rota de cruzeiros nesta temporada
Desafios para a temporada e importância da educação ambiental
Neste quesito, a temporada de verão representa um grande desafio para as prefeituras. Com aumento populacional nas cidades, automaticamente, o sistema de tratamento biológico sofre com esse aumento da carga. Por isso, segundo o engenheiro ambiental, é preciso um planejamento prévio para comportar essa elevação.
— Por exemplo, uma casa de veraneio que fica desabitada há um tempo e é alugada por 10 ou 15 pessoas, pode ser que ocorra o extravasamento do tanque séptico, do sumidouro, que não dê conta de filtrar esse esgoto — ilustra.
Obviamente, a cidade conta com indicações para turistas sobre onde jogar o lixo, onde usar um banheiro público e demais orientações também ajuda a manter a praia limpa. Outro ponto importante é que prestadores de serviço que atuam na areia, como vendedores ambulantes de bebidas e alimentos, descartem de forma correta os resíduos gerados, assim como os consumidores.
Em São Francisco do Sul, de acordo com a prefeitura, na baixa temporada, há ações de limpeza e coleta três vezes na semana. Já durante o verão, as atividades são realizadas todos os dias. Além disso, segundo Nataly dos Santos, que coordena o setor de educação ambiental do município, as escolas contam com práticas lúdicas e gincanas voltadas à e sinalização e limpeza da praia, ensinando estudantes sobre as alternativas sustentáveis e discutindo toda problemática do resíduo deixado para trás e sua destinação. A ideia com o projeto Bandeira Azul é orientar os adultos através das crianças.
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— O projeto visa levar a comunidade para esse espaço e a fazer turistar. Estivemos, neste ano, preparando o povo através da nossa comunidade escolar.. Esses trabalhos de boas práticas continuarão e renderam muitos frutos, pois temos um povo que não conhece a praia do seu próprio bairro. Tivemos devolutivas positivas da comunidade em geral. Oferecemos lazer, educação ambiental e conhecimento aos nossos para eles se tornarem replicadores com todos que nos visitam. A comunidade escolar é o melhor amplificador das práticas ambientais, ela é o termômetro do nosso trabalho e quem realmente será determinante no futuro da nossa cidade — define Nataly.
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