Como funcionava o esquema de fraude na fila do SUS em Florianópolis

— Tem outro caso pra ti se tu quiseres pegar, uma moça no Regional que quebrou o braço em dois lugar (sic). Tem como fazer a cirurgia dela na frente? — pergunta Alécio, que completa a questão:

— Duzentinhos (R$ 200)?

— Ahh, não. Não paga nem a gasolina — responde Banha.

—Quinhentos talvez dava? — devolve Alécio.

— Aí sim, o pessoal lá quer mais… — diz Banha.

A conversa acima – trecho do inquérito obtido com exclusividade pela Hora e DC –, foi interceptada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em 10 de fevereiro de 2016. É uma das provas coletadas na Operação Ressonância, deflagrada em 24 de outubro, que investiga a ocorrência de fraudes na marcação e realização de exames de tomografia e ressonância magnética pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Governador Celso Ramos (HGCR) e em uma clínica da Capital.

O diálogo acima é entre Alécio Boratti (PP), eleito vereador em São João Batista, e Ernande Vitor Pereira, conhecido como Banha, ex-servidor comissionado de um vereador da Capital, da Secretaria de Administração da Prefeitura de Florianópolis, da Fundação Franklin Cascaes, do gabinete do prefeito Cesar Souza Junior (PSD) e do gabinete do deputado federal Cesar Souza (PSD), em Brasília. Alécio e Banha são apontados pela investigação como integrantes do que o Gaeco chama de “organização criminosa”.

Os autos da investigação colocam ainda a cobrança de valores em dinheiro de pacientes, para que exames fossem realizados sem a adoção das medidas administrativas legais e burlando a ordem. O grupo de suspeitos formava, segundo Gaeco, um esquema de funções distintas e bem estabelecidas. Para identificar e captar os pacientes, eles se dividiam entre captadores, intermediários e funcionários públicos – estes indicados como porta de entrada do esquema, e supostamente decisivos para o êxito da empreitada ilícita. Em outubro, oito mandados de prisão temporária foram expedidos pela Justiça, e sete foram cumpridos. Também foram efetuados três mandados de condução coercitiva.

Durante os encaminhamentos das provas à Justiça, o promotor Alexandre Graziotin ressaltou, através da transcrição de áudios interceptados, a ilustração de “como os investigados veem os pacientes com total descaso, e algumas vezes deboche com a condição em que se encontra uma pessoa que necessita dos serviços públicos”.

Tal análise fica exposta na sequência do áudio que abre esta reportagem, quando minutos depois de Banha dizer que “o pessoal lá quer mais”, Alécio liga para ele novamente: “Deixa o caso da menina (uma jovem de 20 anos), porque quinhentos conto fica muito caro”. Banha retruca: “Deixa eles ficar (sic) 15, 20 dias na emergência, depois fazem”.

Os presos

Em 24 de outubro, foram presos temporariamente por cinco dias os vereadores Alécio Boratti, Sebastião Formento Filho e Carlos Francisco da Silva, todos parlamentares em São João Batista e partidários do PP. Eles são considerados pela investigação como captadores, que identificam e captam pacientes. Os três vereadores supostamente ofereceriam agilidade na realização do procedimento, mediante pagamento em dinheiro, benefício material ou interesses políticos, afirma o Gaeco.

Wander Luiz da Silva, candidato a vereador em Palhoça pelo PP, também ficou preso cinco dias. Ele deixou o emprego como secretário parlamentar do deputado estadual Sílvio Dreveck (PP), em 30 de junho, porque disputaria o pleito municipal. Não se elegeu.

— No meu gabinete a atuação dele era como dos outros funcionários. Não havia qualquer atitude que possa ser desabonadora e também nada relacionado a exames no Celso Ramos. O que posso dizer é que ele foi exonerado para disputar a eleição — afirmou Dreveck.

Outro funcionário público, Milton Otávio da Silva, seria intermediário. Ele se apresentou ao Gaeco, prestou depoimento e foi liberado. Durante as escutas, era servidor da Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

Já o vereador Manoel Airton Pereira, o Bilico (PP), parlamentar em Biguaçu desde 1997 e campeão de votos na eleição de outubro, teve contra si dois pedidos de prisão temporária e ficou detido por 10 dias. O promotor Graziotin pediu seu afastamento da Câmara de Vereadores de Biguaçu, mas o pedido foi negado pela Justiça.

Com Bilico, ficaram detidos no Presídio da Agronômica, Osvaldo Gomes, comissionado junto à direção do hospital, e o Banha, primeiro suspeito a ter o celular grampeado, em dezembro de 2015.

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Grupo tinha quatro intermediários

Wander, Milton, Bilico e Banha são tidos como intermediários do esquema pelo Gaeco. São suspeitos de receber os documentos dos pacientes e intermediar a realização dos procedimentos, além de manterem contato com funcionários públicos que teriam acesso ao banco de dados do SUS para fraudar a ordem de exames no Celso Ramos e em uma clínica, que mantém contrato com o Governo do Estado e atua em alguns dos principais hospitais de Santa Catarina.

O elo que permitia a suposta fraude seria o funcionário público Osvaldo Gomes, conhecido como “Vado”, “Nego” ou “Gaúcho”. Ele teria acesso à distribuição das cotas de exames no Celso Ramos, e foi identificado pelo Gaeco como “principal articulador e facilitador” para a realização de procedimentos e exames de ressonância magnética à revelia das medidas administrativas rotineiras e respeito à fila de espera.

— Ante as apurações realizadas, verifica-se que pode se estar diante de sofisticado esquema criminoso, com execução dos seguintes crimes: falsidade ideológica, inserção de dados falsos nos sistemas de informação, corrupção passiva, associação criminosa — narram os promotores Alexandre Graziotin, coordenador do Gaeco, e Sônia Groisman Piardi, então titular da 33° Promotoria, quando solicitaram à Justiça as prisões temporárias e conduções coercitivas.

O Gaeco agora trabalha para concluir o inquérito, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Após a conclusão, a peça será encaminhada para a 33° Promotoria de Justiça, que será responsável por oferecer ou não denúncia contra os envolvidos.

Ex-diretor do Hospital Governador Celso Ramos está entre suspeitos

Ex-diretor do Hospital Celso Ramos durante duas oportunidades, em 2008 e entre 2013 e 2015, o médico Libório Soncini, que atualmente trabalha como assessor da direção-geral da unidade, foi um dos conduzidos coercitivamente pelo Gaeco na manhã de 24 de outubro. Ele prestou depoimento e foi liberado. Em seu apartamento, os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão, bem como em sua sala no hospital. O Gaeco expõe que Libório, no “esquema criminoso”, é o superior hierárquico de Osvaldo Gomes, e junto com este teria feito uma espécie de contra-inteligência para vigiar a operação do Gaeco.

— Sobre este último ponto, acredita-se que Osvaldo Gomes e Libório Soncini aplicaram uma espécie de serviço de contra-inteligência (atividade de prevenir, detectar, destruir e neutralizar inteligência adversa/desconhecida que busca um dado negado; com o objetivo de proteger uma informação/dado/situação), ao tentarem acompanhar, por meio de vídeomonitoramento existente na sala da direção-geral do Hospital e ao consultarem a placa de veículo suspeito com eventual presença estranha nos arredores do HGCR — expõem os promotores Graziotin e Sônia Piardi.

Em áudio interceptado em 1° de junho, Libório determina que Osvaldo veja, pessoalmente, a posição das pessoas de que eles suspeitam. Osvaldo então deu uma caminhada no entorno do Celso Ramos e identificou uma equipe do Gaeco. Ele retornou com a informação para Libório, dando a posição dos agentes e identificando um homem e uma mulher que estavam sentados na esquina próxima ao Hemosc. O Gaeco acredita que os fatos que despertaram a desconfiança de Libório ocorreram dois dias antes da interceptação telefônica, em 30 de maio, quando um dos membros da equipe de investigação teria sido flagrado fazendo um levantamento fotográfico nos arredores da HGCR.

Outros conduzidos

Também foram conduzidos coercitivamente pelo Gaeco o vereador Mário José Soares, parlamentar em São João Batista, e Danilo Antônio Gambeta, motorista da Secretaria de Saúde de Major Gercino.

Danilo, segundo o inquérito, “capta” e “direciona” algumas pessoas, provavelmente de seu município ou da região, para realizar procedimentos e exames no Hospital Celso Ramos.

O vereador Mário também teria, segundo a investigação, a função de captar pacientes. Em decorrência de sua atuação política em São João Batista, o vereador do PP captaria e direcionaria pessoas em busca de atendimento ao Celso Ramos. Assim, aponta o Gaeco, ele angariaria ativos políticos (obter e fidelizar eleitores). Atuaria ainda em contato direto com Banha.

Médico denuncia falsificação de assinaturas antes da operação

Dias antes da operação Ressonância ir às ruas, o médico do Celso Ramos Roman Leon Gieburowski Júnior, protocolou uma comunicação interna para o gerente técnico do hospital, Dr. Luciano Kramer dos Santos, onde informava a análise de guias de exames da clínica realizados no mês de setembro deste ano. No comunicado, onde o médico avisa que irá fazer um boletim de ocorrência sobre o caso, ele constata que de 177 solicitações de exames que constavam nos dados da direção administrativa do hospital, confirmava sua assinatura e carimbo em apenas 35. Os outros pedidos seriam irregulares.

“Minha análise evidenciou fato de extrema gravidade. Está ocorrendo fraude na autorização de exames de RMN (ressonância magnética) para pacientes externos na cota do HGCR”, explica o Dr. Roman na comunicação interna, que foi anexada aos autos da investigação. Em alguns casos, o médico afirma que a falsificação é tão grosseira que o carimbo utilizado nos pedidos contém a grafia errada de seu nome. Em 52 casos, o carimbo mostra o nome “Gieburomsky”, substituindo o “i” pelo “y”, e sem o último nome: Júnior.

“Observe que as assinaturas que acompanham o carimbo falso seguem um padrão e as que acompanham o carimbo verdadeiro seguem outro padrão”, completa o médico.

Ele encerra o documento interno informando que irá comunicar o fato para a Polícia Civil e o Conselho Regional de Medicina em Santa Catarina (CRM/SC) e solicita guias autorizadas para exames nos seis meses anteriores para averiguar se a fraude ocorreu anteriormente.

Na justificativa para os pedidos de prisão preventiva, o promotor Alexandre Graziotin afirma que o servidor Osvaldo Gomes seria o “responsável pela marcação de exames de ressonância magnética de forma irregular, burlando procedimentos”. O promotor expõe ainda: “Osvaldo Gomes, inclusive, era o único que tinha acesso à chave da sala do Dr. Roman Leon Gieburowski Júnior, onde estava o carimbo que posteriormente foi utilizado para falsificar a assinatura do médico em solicitações e autorizações de exame feitos de forma fraudulenta”.

A reportagem falou com o Dr. Roman por telefone, que respondeu que não iria comentar sobre a investigação, pois já tinha prestado esclarecimentos à polícia.

O CRM/SC informou em nota que sindicâncias e processos encaminhados por integrantes “tramitam em sigilo”. A nota afirma ainda que o Conselho não se manifesta até que o procedimento interno seja concluído.

Esquema pode ter pelo menos três anos

Os grampos realizados pela operação do Gaeco começaram em 2015. No entanto, há indícios na investigação de que o esquema pode ter começado anos antes. De acordo com o médico Jorge Luiz Destri, que também autorizava exames no HGCR, há pelos menos três anos Osvaldo fazia pedidos de exames:

— Era um funcionário antigo da casa e sempre aparecia dizendo que os exames tinham sido aprovados pela direção do hospital. Não havia por que suspeitar dele. O que me lembro, e expliquei em depoimento à polícia, é que esses pedidos começaram há uns três anos. Deixando claro que os exames de meus pacientes foram todos feitos de forma regular — explicou o Dr. Destri, por telefone, à reportagem.

Ex-diretor do Hospital Celso Ramos, o médico Maurício Cherem Buendgens confirma que Osvaldo Gomes começou a pedir exames e outras demandas médicas, como autorização para cadeira de rodas, há aproximadamente três anos.

— Quando eu fui diretor do hospital, em 2010, o Osvaldo trabalhava comigo, então era uma pessoa em que tinha plena confiança. Foi uma surpresa quando essa situação do esquema para exames veio à tona. Em média, ele me pedia um exame clínico por semana. A justificativa era sempre que a requisição tinha sido autorizada pela direção ou que ele ainda estava indo pegar a autorização na direção — diz o Dr. Buendgens.

Listas na casa do vereador Bilico

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa do vereador Bilico, em Biguaçu, na manhã de 24 de outubro, o Gaeco apreendeu listas com nomes de diversos pacientes que teriam realizado exames de ressonância em uma clínica Ipor meio do hospital Celso Ramos.

O Gaeco, contudo, verificou indicativos de que tais pessoas não passaram legitimamente pelo Celso Ramos para realização dos procedimentos.

A reportagem ligou para mais de 10 pacientes cujos nomes estavam nas listas apreendidas na casa de Bilico. A maioria, depois de ouvir a apresentação do jornal e o motivo do telefonema, dizia que não falaria sobre o assunto. Alguns desligaram a chamada rapidamente.

Apenas uma paciente, de Biguaçu e cujo nome prefere não revelar, confirmou que conseguiu realizar uma ressonância na coluna em clínica que atende pelo SUS com a ajuda do vereador Bilico. Apesar disso, ela garante que não desembolsou nem um centavo.

— Tentei marcar esse exame várias vezes no postinho e não conseguia. Como precisava muito, procurei o Bilico, que sempre nos ajuda, e consegui marcar o exame, mas sem gastar nada.

Questionada sobre o tempo que levou entre a marcação e a realização do exame, disse que foram alguns meses, sem precisar quantos. Confrontada com o fato de que ao lado de seu nome, em uma lista apreendida na casa de Bilico, aparecem, além do exame de ressonância, um eletrocardiograma e uma endoscopia digestiva, a mulher admitiu ter feito também a endoscopia digestiva, no Celso Ramos, novamente com a ajuda de Bilico, porém, sem custos.

— Eletrocardiograma, nunca fiz.

Deixar e recolher envelopes

Era em um local discreto, nos arredores do hospital Celso Ramos, um dos lugares que os suspeitos das fraudes costumavam se encontrar, segundo o Gaeco. Em uma construção de alvenaria, com portas de alumínio, que mais parece um depósito e fica nos fundos do pátio do estacionamento para funcionários do Celso Ramos, os envolvidos na investigação se encontravam para conversar e entregar ou receber documentação.

O lugar foi batizado pelos suspeitos de “Barraco”. O local serviria como ponto de encontro entre os membros do grupo. A investigação aponta que o único a possuir a chave do local seria Osvaldo Gomes. Áudios interceptados indicam que o nome “Barraco” era mencionado por outros alvos do Gaeco.

Outro ponto nas imediações do hospital era utilizado para encontros: um quiosque na Rua Barão de Batovi, fundos da Maternidade Carmela Dutra e em frente ao hospital. Ali, supostamente, os envelopes eram manuseados por alguns dos investigados. Em 4 de abril, o Gaeco “registra” e “constata” que, “conforme relatado na denúncia, um bar próximo ao hospital é utilizado por Banha e seus comparsas como local de depósito e arrecadação de documentos relacionados ao caso”.

Prefeitura e Fatma exoneram servidores

Tratado como um dos principais articulares da fraude, Banha transita por cargos na prefeitura de Florianópolis desde 2013, quando Cesar Souza Junior (PSD) assumiu o Executivo da capital. A única pausa foi em 2015, quando ficou quase um ano lotado como assessor do deputado federal Cesar Souza (PSD). O parlamentar informou que o trabalho de Ernande não teve qualquer relação com o HGCR:

— Ele fazia um trabalho de base aqui em Florianópolis. Em momento algum seu cargo como meu assessor teve ligação com marcação de exames ou algo parecido para o Celso Ramos.

A exoneração foi dada a pedido dele.Exonerado na Câmara de Deputados no dia 27 de outubro de 2015, Banha foi novamente nomeado para a prefeitura de Florianópolis em 15 de abril deste ano, no cargo em comissão de gerente da Escola de Música da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC). No mesmo dia, ele foi nomeado para o cargo em comissão de assessor técnico do prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior. Menos de duas semanas depois, em 28 de abril, Banha foi designado para atuar como assessor técnico junto à Secretaria de Administração do Município.

Por e-mail, a prefeitura da Capital respondeu à reportagem que em 27 de outubro de 2016, três dias depois da deflagração da Operação Ressonância, Banha foi exonerado do cargo no município.

Servidor da Comcap cedido à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) desde março de 2013, Milton Otávio da Silva seria um dos intermediários citados. No órgão ambiental do Estado, ele trabalhava na “Diretoria de Administração e executava serviços operacionais e de manutenção na Fatma”, de acordo com nota da fundação. O comunicado diz que Milton foi “devolvido” para a Comcap, através de ofício da Presidência da Fatma, no último dia 24/10, quando foi deflagrada a operação. A nota finaliza: “A postura da Fatma é afastar ou devolver qualquer servidor nesta situação”.

O que diz a Secretaria de Estado da Saúde

A reportagem encaminhou uma série de questionamentos à Secretaria de Estado da Saúde sobre a situação dos servidores Osvaldo Gomes, preso temporariamente por 10 dias, e do assessor da direção do Celso Ramos, médico Libório Soncini, conduzido coercitivamente pelo Gaeco para prestar depoimento.

Sobre Libório, a pasta se limitou a dizer que “desconhece um suposto envolvimento do servidor Libório Soncini”. Em seguida, a reportagem reforçou questões relacionadas ao médico que não foram respondidas, mas não obtivemos retorno da assessoria de comunicação da pasta.

Em relação a Osvaldo, a pasta diz que ele entrou em licença-prêmio, e que a “Secretaria de Estado da Saúde está juntando informações e aguardando mais detalhes sobre a operação para abrir um processo administrativo interno”.

A denúncia do médico Roman, segundo a Secretaria de Saúde, é investigada em uma auditoria interna que está em desenvolvimento “para apurar a suposta falsificação de carimbos e assinaturas do doutor Roman para realização de ressonâncias magnéticas. A quantidade de solicitações eventualmente fraudadas ainda está sendo apurado e posteriormente ainda deverão por exames para confirmação das adulterações”.

Contrapontos

Alécio Boratti, Carlos Francisco da Silva, Mário José Soares e Sebastião Formento Filho: O advogado Nelson Zunino Neto, que os defende, afirma que classificar seus clientes como captadores de pacientes não é correto, pois eles “não iam atrás de ninguém, mas eram procurados”. O advogado garante que seus clientes eram procurados para resolver problemas e encaminhar pessoas para o hospital, mas “nunca cobrando dinheiro” para isso.

— Meus clientes não têm nada com a fraude, que funcionava internamente no hospital Celso Ramos — afirma Zunino Neto.

Osvaldo Gomes: O advogado Renato Boabaid disse que prefere não se manifestar sobre o mérito das acusações neste momento. Afirma que a defesa de Osvaldo “acredita piamente na sua inocência” e avisa que fará a produção de provas ainda na fase de inquérito, para contrapor, através de depoimentos e outros tipos de provas, que Osvaldo “nunca fez nenhum tipo de cobrança” ou “pediu qualquer benefício” para pacientes ou outras pessoas.

— Acreditamos e vamos provar a inocência de nosso cliente — expõe Boabaid.

Ernane Vitor Pereira: Wagner Garcia Stevanelli, advogado de Banha, disse que seu cliente não participou de “esquema nenhum”. Sustenta que é “uma tremenda injustiça” a acusação contra seu cliente. E afirma que o exposto pelo Gaeco é um problema que deve ser tratado como “política pública de saúde”, não uma “questão de atribuição de responsabilidade a uma pessoa”.

— Meu cliente é inocente.

Libório Soncini: A reportagem ligou para diretamente para Libório Soncini, que após ouvir o relato do exposto pelo Gaeco contra sua pessoa, se limitou a dizer que não falaria sobre a investigação e que deveríamos procurar o diretor do hospital Celso Ramos ou a Secretaria de Estado da Saúde. A reportagem insistiu, falou de sua condução coercitiva e de suspeitas apontadas pelo Gaeco, mas ele desligou o telefone celular.

Manoel Airton Pereira: A reportagem ligou diversas vezes para o advogado Anderson Nazário, que defende o vereador Bilico (PP), mas ele não atendeu e nem retornou as ligações. Deixamos recado, também, com a secretária de seu escritório. Tentamos contato ainda com o vereador Bilico, porém ele estava com o celular desligado.

Daniel Antônio Gambeta e Wander Luiz da Silva: A reportagem tentou contato com os investigados Daniel Antônio Gambeta e Wander Luiz da Silva, mas não conseguiu falar nem com eles nem com seus advogados.

Milton Otávio da Silva: O advogado Alceu Pinto de Oliveira, que representa Milton Otávio da Silva, não foi localizado em seu telefone celular, que estava desligado. A reportagem ligou para seu escritório, deixou recado com sua secretária, mas mesmo assim não obteve retorno dos pedidos de entrevista.