Como funciona a tornozeleira eletrônica

Cada vez mais se observa aumentar o número de detentos monitorados por tornozeleira eletrônica no Brasil e Santa Catarina segue a mesma tendência. Em 2016, época em que foi iniciado o sistema em SC, 13 pessoas eram monitoradas. A última atualização feita pelo Departamento de Administração Prisional (Deap), de 25 de julho, conta 884 aparelhos em uso.

Mas entre as dúvidas que surgem quando se fala no monitoramento eletrônico, uma das mais recorrentes é sobre o funcionamento da tornozeleira. A reportagem buscou as informações.

Raio de inclusão: local onde o monitorado precisa ficar (no perímetro da casa, na quadra da residência)

Raio de exclusão: local onde o monitorado deve evitar (onde cometeu crime, locais de circulação da vítima)

Deslocamentos permitidos: local de trabalho, escola dos filhos em horário de entrada e saída, local de estudo

E quando o monitorado viola o perímetro?

1. Quando o monitorado sai centímetros do raio permitido de circulação, um sinal é emitido à Central de Monitoramento.

2. Nos telões da sala de monitoramento é possível acompanhar o deslocamento irregular do usuário.

3. O detento recebe uma ligação que determina seu retorno imediato (nesse momento, ele tem a possibilidade de informar se é caso de urgência, como ida a um hospital – a equipe consegue acessar no mapa a localização, confirmando ou confrontando a informação).

4. O juiz responsável é informado sobre a violação e analisa a justificativa do monitorado, para decidir por revogação ou continuidade do benefício.

5. Em casos que envolvem violência doméstica, a orientação é informar a Polícia Militar no momento em que o usuário entra na área de risco (exclusão).

Perguntas e respostas

Qual é a regra para a recarga da tornozeleira eletrônica?

Recarregar bateria é uma das obrigações. O aparelho deve receber carga diária (a bateria tem durabilidade de 24h). Quando a bateria tem apenas 25% da carga o aparelho avisa: um bipe e uma vibração a cada 10 minutos, inicialmente, e a cada cinco minutos mais perto de se desligar. É preciso completar a bateria: são três horas na tomada.

E se o equipamento ficar sem carga?

Se descarregado totalmente, a Central de Monitoramento é informada e entra em contato com o monitorado. O desligamento nesse caso é considerado violação.

O que ocorre em caso de corte da cinta ou de supressão do lacre?

O sistema é informado imediatamente. Nesses casos, o usuário do equipamento se torna foragido e, quando for recapturado, perde o benefício.

Até quando o equipamento eletrônico fica em uso?

A tornozeleira é retirada legalmente assim que concluído o tempo de cumprimento de pena, em casos de execução penal, e no prazo de três meses, para presos provisórios, com a possibilidade de prorrogação.