Na última semana, a morte do boxeador José Adilson Rodrigues do Santos, o Maguila, voltou a suscitar novamente o debate sobre a doação para estudo. Isto pois a família do pugilista aceitou doar o cérebro dele para que a Universidade de São Paulo (USP) desenvolvesse pesquisas baseando-se na estrutura encefálica do atleta. Muito disso pois ele tinha um quadro de demência causado pelos frequentes impactos na cabeça. 

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Entretanto, não é apenas doações de órgãos para estudo que são permitidas. De acordo com a legislação, é possível também doar o corpo inteiro para universidades. De modo que existem diversas graduações e instituições que podem receber esse tipo de doação.

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Por que a doação de corpos é importante?

Primeiramente, vale explicar os motivos de, ainda hoje em dia, a doação de corpos ser tão importante para algumas áreas da ciência. De acordo com um arigo do Jornal da USP, a doação de corpos permite um estudo mais aprofundado da anatomia humana, permitindo uma formação mais adequada para diversos profissionais que vão lidar com a saúde e com a vids de várias pessoas. 

Além disso, as tecnologias atuais, por mais avançadas que sejam, ainda não conseguem substituir o estudo em um corpo real. Já que cada organismo tem as suas especificidades. Assim, cada pessoa tem estruturas muito particulares que podem trazer uma nova descoberta.

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Quais cursos estudam com corpos doados?

Diversos cursos da área da saúde utilizam dessa possibilidade em suas aulas e grade curricular. Dentre eles estão:

  • Medicina;
  • Enfermagem;
  • Odontologia;
  • Educação Física;
  • Fisioterapia;
  • Farmácia.

O que a legislação diz sobre doação de corpos?

Antes de tudo, a legislação brasileira permite esse tipo de doação. De acordo com o artigo 14 do Código Civil de 2002, a doação do todo ou em parte é permitida desde que seja gratuita e com o objetivo científico ou altruístico. Além disso, o parágrafo único do mesmo dispositivo destaca que essa doação pode ser revogada a qualquer momento.

Ao mesmo tempo, a lei nº 8.489/1992 regulamenta as doações para fins terapêuticos humanitários e científicos. Tendo em vista que essa lei traz regras apenas para a medicina. outras áreas da ciência podem sentir uma certa carência, que pode ser preenchida por portarias de outros órgãos como o Ministério Público. 

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Há um protocolo nacional para a doação?

A princípio, não existe um protocolo nacional para a doação de corpos. Sendo que cada instituição coloca suas regras específicas. Como exemplo, de acordo com o regimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a família precisa entregar uma cópia autenticada do atestado de óbito ao Laboratório de Anatomia do Departamento de Ciências Morfológicas da UFSC.

Caso você deseja doar seu corpo para o ensino e a pesquisa brasileira, busque os regimentos das universidades públicas próximas a sua residência e informe seu desejo para sua família. Além de é claro, deixar as orientações para pessoas de sua confiança.

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