Os cortes no orçamento da educação continuam a produzir efeitos também sobre as atividades de universidades e institutos federais de Santa Catarina. O caso mais grave continua sendo o da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Lá, os estudantes entraram em greve desde terça-feira (10) para pressionar pela liberação de recursos para a instituição. Mas os cortes também afetam a situação dos institutos federais. Confira abaixo a situação das instituições catarinenses:
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UFSC
A principal universidade pública catarinense convive com um corte de 30% nas verbas de custeio. Dos R$ 145 milhões previstos no orçamento da instituição para manter as atividades, R$ 43,5 milhões estão bloqueados desde maio. No investimento, o corte atinge R$ 1,5 milhão dos R$ 5 milhões previstos, fazendo com que a verba indisponível nesses dois campos chegue a R$ 45 milhões.
O panorama já fez a instituição adotar medidas como revisão de contratos de portaria, limpeza e vigilância, com redução de 95 postos de trabalho terceirizados, entre outras ações de economia entre maio e agosto.
A partir da próxima semana, a universidade promete adotar um segundo pacote de medidas para reduzir despesas, que inclui nova revisão de contrato, aulas concentradas em três locais e corte de energia elétrica fornecida a comerciantes.
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Apenas a suspensão de bolsas e o fechamento do Restaurante Universitário (RU) para todos os alunos devem ficar de fora, após pressão dos estudantes.
Nesta sexta-feira (13), a administração da UFSC afirmou que acompanha diariamente as movimentações do governo federal e que a data anunciada de 15 de setembro para implantar as novas medidas era “referencial”, podendo fazer sejam aplicadas “se for o caso, ainda ao longo da segunda quinzena do mês de setembro”.
Os estudantes da UFSC estão em greve desde a terça-feira (10). Na próxima segunda-feira (16), os professores fazem assembleia para decidir se também param em protesto contra os cortes. A decisão deve sair na quinta-feira (19), após três dias de votação. Na terça (17), os servidores técnicos da UFSC é que se reúnem para decidir se entram em greve.
A reitoria espera que haja alguma liberação de recursos – o governo federal prometeu liberação na segunda quinzena de setembro –, mas até o fim desta semana não havia nenhuma liberação à instituição.
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UFFS
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó, teve corte de 31% das verbas de custeio e manutenção, totalizando R$ 18 milhões, além de ter toda a verba de investimento indisponível, segundo nota da instituição em maio, na época dos cortes.
Apesar disso, a assessoria da universidade informou que a instituição “não foi tão atingida” quanto as demais universidades e que mesmo com o contingenciamento, o funcionamento até o fim de deste ano está mantido.
A universidade enfrenta uma ocupação de estudantes contra a nomeação do novo reitor, Marcelo Recktenvald, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em lista tríplice mesmo tendo sido o terceiro colocado na consulta feita com estudantes da UFFS. Nesta quinta-feira, uma tentativa de conciliação entre os estudantes e o novo reitor terminou sem acordo.
Esta semana, uma comissão do Conselho Universitário começa a discutir com estudantes uma possível conciliação que resulte na desocupação do prédio da reitoria. O acordo, no entanto, pode passar por um pedido de que o conselho peça à presidência a anulação da nomeação do novo reitor da UFFS.
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IFSC
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tem acesso apenas a 62,8% do orçamento destinado a custeio e a 20% do valor para investimento que estava previsto para 2019. A Pró-Reitora de Administração, Aline Heinz Belo, afirma que a instituição conseguiria fechar o ano mesmo com os bloqueios, mas somente com um remanejamento de recursos – o orçamento de campi com mais alunos precisaria ser direcionado para outras universidades no interior do Estado em que há menos estudantes e, consequentemente, menos recursos.
A preocupação passou a incluir também o orçamento para o próximo ano. Segundo o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado pelo governo ao Congresso, o IFSC deve ter apenas 60% do valor do orçamento deste ano para os trabalhos do próximo ano.
O restante do valor ficará em uma reserva de contingência, que exige autorização do Congresso para utilização. A principal preocupação por lá são as bolsas de assistência estudantil.
IFC
Espécie de coirmão do IFSC, o Instituto Federal Catarinense (IFC) também atravessa o ano com liberação de apenas 61% do orçamento de R$ 64 milhões destinado ao custeio – do valor destinado a investimento, 20% está disponível.
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O pró-reitor de Administração do IFC, Stefano Moraes Demarco, afirma que nesse cenário o IFC não consegue encerrar o ano – o valor disponível é suficiente apenas para liquidar as contas de custeio até outubro.
— Nós já não concedemos autorização para visitas técnicas, viagens de estudos. Nossa mostra científica, que é a contrapartida de editais de pesquisa com um evento cultural anual, o IF Cultura, que ocorre em novembro, foi redimensionado, diminuiu quantidade de dias e número de alunos, e as capacitações de servidores também não foram feitas — lista o pró-reitor, sobre as medidas adotadas pela instituição para lidar com os cortes.
No momento, o que mais preocupa também são os valores pagos para a assistência estudantil, que responde por R$ 704 mil ao mês. Sem nenhum desbloqueio, o IFC tem condições de manter o pagamento apenas até o fim deste mês, afirma o pró-reitor.