Como emitir e renovar o passaporte em Santa Catarina

Ter um passaporte válido é essencial para viajar para alguns países que exigem este documento. É o caso dos Estados Unidos que, além dele, pede ainda o visto para entrar. No entanto, você não deve esperar que a validade acabe para fazer a renovação. Várias nações têm regras para a entrada de visitantes e uma delas é que o passaporte tenha um prazo de vencimento mínimo.

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Esse pré-requisito, quando não é cumprido, pode se tornar uma verdadeira dor de cabeça. Para você ter uma ideia, em determinados casos, não há como comprar nem a passagem.

Isso reforça a importância de ficar atento e marcar a renovação do passaporte em um período seguro para obter o documento válido antes da viagem. Quer saber como fazer isso em Santa Catarina? O Hora de SC te explica!

Por que devemos renovar o passaporte

Diferentemente do que ocorria no passado, o passaporte não é um documento que passa, literalmente, pelo processo de renovação. Hoje, você deve solicitar um novo documento, ou seja, passar pelo processo inicial de apresentar todos os seus documentos originais em uma base da Polícia Federal.

O passaporte atual segue os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), portanto, é um documento válido no mundo todo.

No caso dos passaportes com validade de 5 anos, estes são os mais antigos. Os novos vêm com validade de 10 anos. Para os antigos, é permitida uma única extensão de 5 anos no período de validade.

Se o seu passaporte foi emitido em 2012 e recebeu a extensão de 5 anos em 2017, significa que em 2022 ele completará 10 anos e deverá ser emitido novamente.

Sobre a validade, é importante se atentar às regras para as crianças. São elas:

• 0 a 1 ano completo: validade de 1 ano.
• 1 ano completo a 2 incompletos: validade de 2 anos.
• 2 anos completos a 3 incompletos: validade de 3 anos.
• 3 anos completos a 4 incompletos: validade de 4 anos.
• 4 anos completos a 18 anos: validade de 5 anos.
• A partir de 18 anos completos: validade de 10 anos.

Na hora de se planejar para uma viagem internacional que exija passaporte, é importante que este documento esteja válido pelos próximos 6 meses além da permanência no país estrangeiro. Se estiver para vencer dentro do período da viagem, faça a renovação antes.

Pode ser que aconteça de você se esquecer e o documento acabar ficando inválido no exterior. Caso isso ocorra, aqui vai uma dica de ouro: acesse o site do Ministério das Relações Exteriores, preencha um formulário, imprima, assine o recibo, anexe a foto utilizada para upload e vá até o Consulado Brasileiro.

No consulado, uma análise dos documentos será feita e você deverá, caso aprovada, pagar uma taxa de renovação do passaporte.

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Como renovar o passaporte em Santa Catarina

O primeiro passo para pedir a primeira via ou renovar o passaporte em Santa Catarina é acessar o site da Polícia Federal e preencher o formulário para emissão deste documento. Ele solicita dados como RG, CPF e título de eleitor.

Como é um formulário para a emissão de um documento, preencha com o máximo de atenção. Escolha um momento tranquilo para se concentrar e evitar erros.

Depois de preencher o formulário, uma Guia de Recolhimento da União (GRU) é gerada com uma taxa que deve ser paga. Isso garante a continuidade do processo.

Assim que o sistema da Polícia Federal identifica o pagamento do boleto bancário, ele libera o calendário para você agendar horário e local para você se apresentar às autoridades.

Em Santa Catarina, são encontrados postos da Polícia Federal nas cidades de Florianópolis, Chapecó, Blumenau, Joinville, Lages e Criciúma. Verifique, além do local, os horários disponíveis.

Durante o atendimento, será solicitado o número de protocolo da GRU, que deverá estar paga. O tempo de espera pode variar, principalmente por causa da época do ano e da alta demanda por períodos de férias.

Quando não há atendimento da Polícia Federal na sua cidade, a orientação é buscar uma das opções mais próximas. No dia marcado, chegue com antecedência mínima de 15 minutos e tenha todos os documentos solicitados em mãos. Organize-os em uma pasta para que não fiquem amassados.

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Quais documentos são solicitados

No dia do comparecimento na sede da Polícia Federal, você deverá estar com todos os documentos solicitados durante o preenchimento do formulário. As vias precisam ser originais. São eles:

• RG (Registro Geral).
• CPF (Cadastro de Pessoa Física).
• Título de eleitor e comprovante de comparecimento na última eleição
• Quitação com o serviço militar, que é obrigatório para homens maiores de 18 anos.
• Comprovante de pagamento da GRU.
• Passaporte anterior, no caso de renovação.

Se durante a permanência com o passaporte antigo você passou por alguma mudança no estado civil, apresente ainda a certidão de união estável ou casamento.

E os valores do passaporte

Os valores variam de acordo com a sua situação. A primeira via ou renovação tem um custo de R$ 257,25. Se você for renovar e não estiver com o passaporte anterior ou um Boletim de Ocorrência (BO), a taxa cobrada é de R$ 514,50. E o passaporte emergencial tem o custo de R$ 334,42.

O passaporte emergencial tem um valor maior que o tradicional porque o seu prazo de entrega é menor. Ele fica pronto em até 24 horas. Além disso, o prazo de validade deste documento é de 1 ano. É indicado, portanto, para pessoas que viajam a trabalho ou em busca de tratamento de saúde.

Depois de concluir as etapas descritas ao longo desta reportagem, saiba que o prazo máximo para entrega do passaporte convencional, primeira via ou renovação, é de 6 dias úteis. A retirada ocorre na Polícia Federal, com RG em mãos.

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