Como as novas taxas da Cosip vão impactar no bolso do joinvilense

O projeto que altera a forma de cobrança na Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) gerou polêmica entre os contribuintes após ser aprovado na Câmara de Vereadores de Joinville na última segunda-feira. Pelas redes sociais, muitos joinvilenses criticam o Legislativo e a Prefeitura pela mudança, que passa a calcular o valor do imposto pelo consumo de energia elétrica do usuário e não mais pela metragem da frente dos terrenos. Caso seja sancionado pelo prefeito Udo Döhler, o projeto de autoria do próprio Executivo passa a valer a partir de janeiro de 2018.

Leia as últimas notícias sobre Joinville e região no AN.com.br

O novo formato de cobrança é dividido em três categorias: imóveis não-edificados (terrenos sem construção), que continuam a ser cobrados pela metragem; usuário residencial e usuário não-residencial, ambos separados em oito faixas de consumo, que começam de 1 a 30 quilowatts/mês e vão até os superiores a 1.500 quilowatts. Cada uma das faixas corresponde a um valor de contribuição diferente. Para as residências, por exemplo, o imposto varia de R$ 1 até R$ 92.

Nas redes sociais, muitos joinvilenses criticaram a mudança na forma de cobrança porque a Cosip ficará mais cara. Atualmente, quem mora em uma residência com até 15 metros de frente paga 4% de uma Unidade padrão Municipal (UPM), que varia a cada mês e era de R$ 268,38 em janeiro deste ano. Isso significa que o valor pago pela Cosip no próximo mês seria de R$ 10,73. Se esse mesmo contribuinte consumiu entre 201 e 500 quilowatts de energia elétrica, o custo da iluminação pública ficaria em R$ 21,90, segundo o novo modelo. Um aumento de 104%.

O fotógrafo Fábio Eduardo Schramm, 38 anos, é um dos joinvilenses que terão um gasto maior com a contribuição. Atualmente, ele paga a taxa mínima por causa da metragem da casa e, a partir da mudança, passará a ter uma despesa de R$ 46 porque consome mais do que 501 quilowatts por mês. Segundo ele, o consumo é mais alto porque tem duas crianças em casa, ar-condicionado, além do escritório pessoal.

– Em um ano, é quase uma mensalidade a mais da escola do meu filho que vou ter que pagar de Cosip. Em um momento em que as pessoas estão tentando economizar, o governo está te obrigando a gastar mais. Além disso, é um aumento de quatro vezes em cima de um serviço que continua igual e até mesmo pior em alguns casos – critica.

Por outro lado, haverá contribuintes que serão beneficiados com a redução na taxa. A professora universitária e empresária Carla Merkle, 31 anos, afirma que economizará com a alteração na forma de cobrança da Cosip. Ela mora com mais uma pessoa e tem aparelhos eletrodomésticos que gastam menos energia, além de ter cuidados extras para economizar nos gastos. Segundo ela, em 11 dos últimos 12 meses, o consumo de energia elétrica foi abaixo de 200 quilowatts. Com isso, o valor pago de contribuição seria de R$ 9, em uma queda de pouco mais de 15% em relação ao total pago atualmente. Mesmo assim, ela ainda não tem uma opinião formada sobre a mudança.

– Precisaria ouvir os dois lados para então me posicionar. Contudo, soube que existe um aumento da criminalidade em locais com menos iluminação – ressaltou.

Prefeitura espera aumentar arrecadação em 20%

O projeto que muda o formato de cobrança da Cosip foi discutido durante uma semana nas comissões da Câmara de Vereadores, antes de ir a votação na última segunda-feira. Durante a análise da proposta, o secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo França, esclareceu dúvidas dos parlamentares sobre o novo modelo de contribuição. Segundo ele, a alteração tem objetivo de aumentar a capacidade de investimento na rede elétrica de Joinville.

Atualmente, a Prefeitura arrecada R$ 1,6 milhão por mês com a Cosip. Esse valor é usado para pagar a energia elétrica consumida pela iluminação pública, realizar a manutenção da rede e investimentos no parque elétrico. Com a mudança na metodologia de cobrança, o município espera aumentar a arrecadação para R$ 1,9 milhão por mês. Desta forma, a cidade poderia avançar na expansão da rede para outros bairros e áreas rurais, além de dar sequência à troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, que são mais econômicas e hoje estão presentes em 8% de todo o parque.

De acordo com França, os consumidores que ficarem acima da faixa de 201 quilowatts poderão ter um reajuste de até 120% no valor da Cosip, enquanto os 35% dos joinvilenses que se encaixarem nas faixas mais baixas terão uma redução na taxa.

Durante a análise do projeto nas comissões, o secretário ainda afirmou que se a Prefeitura optasse por aumentar a Cosip no atual modelo, para recompor as perdas do município com o reajuste da energia elétrica paga à Celesc, o aumento seria de 67% para todas as classes de consumo. Por isso, o Executivo optou por propor o novo formato vinculado ao consumo de energia, que já é usado em outras cidades catarinenses.

Confira as faixas de cobrança a partir de 2018:

Quando se tratar de imóvel não edificado, com testada (frente do terreno) de:

De 1 a 30 m – R$ 19,24 por mês

De 31 a 60 m – R$ 38,48 por mês

De 61 a 100 m – R$ 57,73 por mês

De 101 a 200 m – R$ 76,95 por mês

Mais de 200 m – R$ 96,20 por mês

Quando se tratar de usuário residencial, com consumo de:

De 1 a 30 kWh/mês – R$ 1,00 por mês

De 31 a 50 kWh/mês – R$ 2,00 por mês

De 51 a 100 kWh/mês – R$ 4,00 por mês

De 101 a 200 kWh/mês – R$ 9,00 por mês

De 201 a 500 kWh/mês – R$ 21,50 por mês

De 501 a 1000 kWh/mês – R$ 46,00 por mês

De 1001 a 1500 kWh/mês – R$ 76,50 por mês

Mais de 1500 kWh/mês – R$ 92,00 por mês

Quando se tratar de usuário não residencial, com consumo de:

De 1 a 30 kWh/mês – R$ 1,00 por mês

De 31 a 50 kWh/mês – R$ 3,50 por mês

De 51 a 100 kWh/mês – R$ 5,50 por mês

De 101 a 200 kWh/mês – R$ 11,00 por mês

De 201 a 500 kWh/mês – R$ 26,00 por mês

De 501 a 1000 kWh/mês – R$ 55,00 por mês

De 1001 a 1500 kWh/mês – R$ 92,00 por mês

Mais de 1500 kWh/mês – R$ 110,00 por mês

Confira como é feita a cobrança atualmente*:

Quando se tratar de imóvel não edificado, com testada de:

1 a 30 m 7,20% UPM por mês (R$ 19,32)

31 a 60 m 14,40% UPM por mês (R$ 38,64)

61 a 100 m 21,60% UPM por mês (R$ 57,97)

101 a 200 m 28,80% UPM por mês (R$ 77,29)

mais de 200 m 36 % UPM por mês (R$ 96,61)

Quando se tratar de imóvel edificado com testada de:

1 a 15 m 4% UPM por mês (R$ 10,73)

16 a 30 m 8% UPM por mês (R$ 21,47)

31 a 50 m 12% UPM por mês (R$ 32,20)

51 a 100 m 16% UPM por mês (R$ 42,94)

101 a 200 m 20% UPM por mês (R$ 53,67)

Mais de 200 m 24% UPM por mês (R$ 64,41)

* Valor da UPM em janeiro de 2017: R$ 268,38