A medida provisória, editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para compensar a desoneração da folha de pagamento tem gerado reação de setores da economia, que preveem impacto na produção e, consequentemente, no preço de alimentos, combustíveis, medicamentos e outros. O texto foi apelidado de “MP do Fim do Mundo”.
Continua depois da publicidade
Siga as notícias do NSC Total pelo Google Notícias
A proposta, que limita a compensação de créditos de PIS e Cofins, busca equilibrar o orçamento frente à manutenção da desoneração da folha para 17 setores da economia e de municípios. Segundo o Ministério da Fazenda, a MP pode render até R$ 29,2 bilhões neste ano, compensando as perdas na arrecadação provocada pela desoneração, estimada em R$ 26,3 bilhões.
A medida provisória seria uma forma de compensação e equilíbrio das contas públicas, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que renúncias de receita sejam acompanhadas de uma fonte de compensação.
Leia mais no Metrópoles, parceiro do NSC Total.
Continua depois da publicidade
Leia também
Mapa do consumo de SC sobe para R$ 370,8 bilhões e maioria das grandes cidades cresce
Multinacional chinesa investe R$ 50 milhões em SC para fabricar baterias