Comitiva de Joinville está em Florianópolis para pressionar aprovação de emenda

O prefeito de Joinville, Udo Döhler (PMDB), o deputado estadual Darci de Matos (PSD) e o presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, Moacir Thomazi, reúnem-se às 9 horas desta terça-feira com o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Joares Ponticelli (PP).

O objetivo é pressionar pela colocação em votação do projeto que dá poder de polícia aos bombeiros antes do recesso parlamentar, que inicia na quinta-feira. O secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, deve acompanhar a conversa.

O foco é fazer com que as comissões analisem ainda hoje as duas emendas de autoria do deputado Darci de Matos (PSD). Conforme a proposta de Darci, as emendas estendem aos municípios e, portanto, aos bombeiros voluntários, o poder de polícia.

As lideranças joinvilenses pressionam também para que o projeto vá para votação em plenário ainda nesta terça-feira, segundo explica o parlamentar.

A preocupação dos joinvilenses tem motivo. Segundo Darci, após ter manifestado intenção de pôr o projeto em votação antes do recesso, Joares teria optado por esperar mais, já que ainda não haveria consenso entre os deputados.

Ônibus lotados de bombeiros voluntários, autoridades e empresários joinvilenses continuam programados para ir até a Alesc hoje para uma mobilização em plenário, repetindo o que correu na votação da emenda que reconheceu a atuação dos voluntários, no ano passado.

Placar entre os deputados

Entre cinco dos oito deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com quem a reportagem conseguiu contato entre domingo e ontem, não há posicionamentos definidos sobre as emendas e prevalece o argumento de que a questão precisa ser melhor analisada, até porque o projeto original já contemplaria os bombeiros voluntários.

Darci, autor das emendas, diz que é preciso especificar para não restar dúvidas.

Por meio de sua assessoria, o relator do projeto, Mauro de Nadal (PMDB), reforçou que prefere não opinar por ser assunto que demanda análise e em que não cabe posicionamento antecipado.

Em em outras comissões, alguns deputados se recusaram a aceitar o projeto original com emendas considerando que seria inconstitucional estender o poder de polícia às prefeituras e, assim, aos voluntários.

Inicialmente previsto para ser analisado na CCJ pela manhã, o projeto com as emendas pode ser visto só à tarde porque ainda teria de passar pelas comissões de segurança e de serviços públicos, segundo Darci.

O governador Raimundo Colombo (PSD) acredita que é possível consenso e que as atuações podem ser feitas tanto por militares como por voluntários.