A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na quarta-feira a abertura de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para apurar e fiscalizar os problemas com energia elétrica na Capital. A iniciativa partiu da Mesa Diretora e tem como principal objetivo apurar o que está causando as sucessivas quedas de luz no município, mas incluirá também as reclamações sobre o aumento excessivo na conta de energia.
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A comissão será formada por cinco membros, escolhidos pelo critério de proporcionalidade das bancadas. De acordo com o presidente da Câmara, Roberto Katumi (PSD), os trabalhos devem começar no início da próxima semana. A expectativa é que as indicações dos blocos partidário sejam informadas na segunda-feira, com a publicação dos nomes em seguida no Diário Oficial.
Após a criação do grupo, serão escolhidos o presidente e o relator da CPE. Os membros irão elaborar o cronograma de ações e definir quem serão os interrogados — que podem variar dos membros da diretoria e técnicos da Celesc até consumidores que enfrentaram problemas com a energia elétrica. Esses e outros detalhes, como possíveis visitas, serão revelados apenas na próxima semana.
Conforme Katumi, a Câmara de Vereadores optou por uma CPE em vez de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para ter um entendimento inicial sobre o tema e entregar uma resposta mais rápida à população. Isso ocorre porque a comissão especial tem duração de 30 a 60 dias, enquanto a investigativa levaria em média o dobro do tempo. Caso a Celesc não apresente uma justificativa convincente, há possibilidade do processo avançar para a abertura de uma CPI.
— É uma grande preocupação porque afeta o morador, o empresário e o turista de Florianópolis. A gente precisa dar uma resposta para a população e a CPE tem esse fundamento básico de preocupação com as quedas de energia em toda a Ilha. Nós vamos dar uma resposta muito rápida à população e cobrar da Celesc para que isso não aconteça mais — destaca o presidente do legislativo da Capital.
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A comissão também deve acompanhar o andamento do inquérito aberto pelo Ministério Público para investigar o aumento excessivo nas contas de luz. Há uma preocupação da Câmara em não repetir o processo que já está sendo feito pelo Procon municipal. Alguns vereadores estiveram presentes nesta quinta-feira durante reunião na sede do Ministério Público para entender mais sobre o processo.