A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal (Lei 4.771/65) realiza reunião na manhã de hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Como nas reuniões anteriores, o plenário está lotado de representantes de entidades de produtores rurais, ambientalistas e trabalhadores rurais.
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O deputado Aldo Rebelo apresenta neste momento um substitutivo em que acata duas sugestões apresentadas ontem ao seu parecer sobre as mudanças no Código Florestal. O relator retirou do parecer as classificações de diferentes tipos de vegetação, que se dividiam em formação campestre, florestal e savânica.
De acordo com alguns parlamentares que defendem os produtores rurais, essa diferenciação poderia provocar conflitos judiciais, dada a difícil classificação dos tipos de vegetação.
O relator também voltou a juntar em um mesmo dispositivo a moratória de cinco anos sem abertura de novas áreas de plantio e a consolidação das existentes até julho de 2008. O receio era de que, separados, um dos dispositivos poderia ser facilmente vetado pelo presidente da República.
Ruralistas x ambientalistas
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Os deputados contrários às alterações do Código Florestal tentaram suspender ou encerrar a reunião de hoje da comissão especial, por meio de manobras regimentais como questões de ordem e pedidos de votação nominal.
Em uma das discussões, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), da bancada ruralista, disse que o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, era “filho do maior entreguista da história do País”. Sarney Filho pediu respeito e começou uma breve confusão, que terminou com a intervenção de outros parlamentares.