Comissão do Senado quer ouvir ministra da Cultura sobre suposto favorecimento ao Ecad

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) aprovou, nesta terça-feira, requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) de convite à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para comentar denúncia de suposto favorecimento da pasta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad, que apura denúncias de irregularidades na distriguição de direitos autorias pelo escritório, o senador relatou que a Associação Brasileira de Televisões por Assinatura denunciou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suposta prática de cartel de entidades associadas ao Ecad. O Ministério da Cultura, prosseguiu o senador, elaborou nota técnica dirigida ao Ministério Público Federal em que defende a posição do Ecad diante das denúncias.

Na opinião do senador, estariam presentes na nota técnica – assinada pela diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Márcia Regina Vicente Barbosa, e pelo coordenador-geral em Regulação de Direitos Autorais, Cristiano Borges Lopes – “elementos que levam a crer em uma análise tendenciosa” do tema por parte do ministério.