A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta terça-feira um substitutivo do senador José Medeiros (PPS-MT) proibindo o bloqueio, por parte das operadoras de telefone celular, dos aparelhos que vendem para uso de chips de concorrentes.
Continua depois da publicidade
Senado aprova fim da cobrança de roaming em ligações de celular
De acordo com o relator, o bloqueio de celular vem deixando de ser praticado pelas operadoras por conta dos avanços tecnológicos na telefonia celular, especialmente a partir do lançamento de aparelhos capazes de operar simultaneamente com mais de um chip e com mecanismos de desbloqueio.
Orelhões passam a ter ligações interurbanas gratuitas no RS
Continua depois da publicidade
José Medeiros considerou necessário incluir na legislação norma proibindo a prática, de modo a garantir o direito de escolha do usuário e evitar que ainda sejam vendidos terminais passíveis de bloqueio.
* Com informações da Agência Senado