Comissão do Senado aprova mudanças no Código Florestal

A Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu a votação do novo Código Florestal Brasileiro. O texto-base do código foi aprovado ontem e os senadores terminaram hoje de votar os 77 destaques. Três emendas destacadas e o requerimento para que o texto tramite em lenário em regime de urgência foram acolhidos.

A expectativa agora é que o texto possa ser votado pelos senadores na próxima semana, seguindo para a Câmara dos Deputados logo depois.

– É um texto muito bom para o meio ambiente, para o Brasil, e que vai dar a segurança que os produtores precisam para trabalhar dentro da lei – declarou o relator, senador Jorge Viana (PT-AC) após a aprovação.

O texto passou inicialmente pela Câmara dos Deputados e pelas comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como recebeu alterações em relação ao projeto enviado pela Câmara, o novo código precisará voltar para análise dos deputados. Eles poderão rejeitar parte ou integralmente o que foi modificado no Senado, mas não poderão fazer novas alterações. O projeto terá ainda que ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.