Comissão do Senado aprova indicação de Teori Zavascki para o STF

Com 18 votos a favor e uma abstenção, a Comição de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação de Teori Zavascki para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a sessão, que começou por volta das 10h, Zavascki foi sabatinado por senadores. Antes de ser ratificada, a indicação do novo ministro será submetida a votação no plenário do Senado.

Ao longo da sabatina, Zavascki avaliou que o STF “não está se excedendo” durante o julgamento do mensalão quando admite “provas indiretas” para condenar os réus.

– Qualquer tipo de prova tem que ser conjugada em seu conjunto, em cada caso. O valor de cada prova produzida depende da harmonização se ela é ou não convincente. E não acredito que o STF esteja excedendo, ele está observando essa lógica – disse.

Sabatina tinha sido suspensa em 25 de setembro

A sabatina de Zavascki chegou a ser iniciada no dia 25 de setembro, mas teve de ser suspensa após a abertura da sessão plenária para votação da medida provisória do Código Florestal. Na ocasião, apenas cinco dos 25 senadores inscritos tiveram condições de formular perguntas.

Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Taques (PDT-MT) chegaram a questioná-lo sobre sua eventual participação no julgamento do mensalão. Zavascki assegurou que, uma vez que estivesse habilitado a votar, não pediria vista do processo. A oposição tinha preocupação quanto a uma atitude que pudesse atrasar o fim do julgamento.

O relator da indicação de Zavascki para o STF, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já apresentou seu parecer à CCJ. Após discorrer sobre a formação e titulação do magistrado, Renan destacou a defesa que ele fez da racionalização do processo recursal e do respeito aos precedentes judiciais, estratégias que ajudariam a aliviar o acúmulo de ações na Justiça brasileira.

Depois de passar pela Comissão de Justiça, a indicação de Teori Zavascki seguirá para votação no plenário do Senado.