A indicação do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). O placar foi de 23 votos a favor e três contrários ao indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
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De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a indicação de Aras será votada no plenário ainda nesta quarta, uma vez que é o único item da pauta.
Na sabatina, que começou às 10h desta quarta, Augusto Aras disse que a Operação Lava-Jato cometeu excessos e está passível de correções:
— Toda e qualquer experiência nova traz também dificuldades (…) Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava-Jato, porque a Lava-Jato não existe per se. A Lava-Jato é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária — disse.
Na sabatina, Aras citou uma série de operações que antecederam a Lava-Jato, como Satiagraha, a Castelo de Areia, o Banestado e a Sundow.
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— Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, modelo esse passível de correções, e essas correções eu espero que possamos fazer juntos, não somente no plano interno do Ministério Público, mas com a contribuição de vossas excelências — disse o subprocurador.
Ainda falando sobre a Lava-Jato, Aras disse que pretende estender o que chamou de boas práticas da operação a todo o Ministério Público, nos Estados e municípios.
— A chamada Operação Lava-Jato representou importante marco no combate à corrupção. As boas práticas ali desenvolvidas devem ser estendidas a todo o Ministério Público e a todos os níveis da esfera política, aprimorando-se métodos e sistemas, sempre dentro da ordem jurídica — afirmou.
Leia também: Interino na PGR anuncia volta de grupo da Lava-Jato que se afastou sob Dodge
O subprocurador tem dito que, embora seja um marco da atuação de procuradores no combate à corrupção, a Lava-Jato não é a única operação em andamento no Ministério Público Federal (MPF) e que, assim como as outras, ela tem de ser incorporada e prestar contas à Procuradoria.
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No plenário, Aras precisará de maioria absoluta (41 de 81 senadores). Se a indicação for aprovada no plenário, caberá ao presidente da República nomeá-lo em seguida, por meio de um decreto.
Na sabatina, Aras disse que terá uma atuação independente garantida pela Constituição, livro que segurou e mostrou aos senadores. Foi uma tentativa de rebater críticas de opositores que apontam risco de tutela da PGR por Bolsonaro, a quem agradeceu publicamente nesta manhã pela indicação.
— Não há alinhamento, no sentido de submissão, a nenhum dos Poderes, mas há, evidentemente, o respeito que deve reger as relações entre os Poderes e suas instituições.
Entenda o que ainda falta para aprovação
VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
O parecer da CCJ é encaminhado ao plenário, onde Aras precisará de maioria absoluta (41 de 81 senadores) para ser aprovado.
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NOMEAÇÃO
Se a indicação de Aras for aprovada no plenário do Senado, caberá ao presidente da República nomeá-lo, por meio de decreto.