Comissão do Congresso da Guatemala recomenda tirar imunidade de presidente

Uma comissão especial do Congresso guatemalteco recomendou neste sábado suspender a imunidade do presidente Otto Pérez para que seja investigado criminalmente por vínculos com uma fraude milionária no sistema nacional de alfândega, que provocou uma crise política no país.

“A Comissão Investigadora recomenda ao plenário (do Congresso) que Otto Pérez Molina seja submetido aos tribunais de justiça e que seja retirada sua imunidade”, disse, em coletiva de imprensa, o deputado da oposição Jorge Barrios, integrante do comitê que realizou a investigação.

Para suspender a imunidade de Pérez, o Congresso deve convocar uma sessão e obter voto favorável de pelo menos 105 dos 158 deputados. Espera-se que na segunda-feira, a junta diretiva do Legislativo receba a recomendação e programe uma data para que todo o Parlamento tome conhecimento.

Antes de divulgar sua decisão, tomada por unanimidade, a comissão especial integrada por cinco deputados teve acesso a um informe enviado pelo presidente Pérez, no qual nega sua participação na fraude fiscal descoberta em 16 de abril.

César Calderón, advogado de Pérez, disse a jornalistas que, devido a que a lei não obriga a presença física do presidente, optou-se por entregar o escrito “negando os fatos” atribuídos ao seu cliente, que se agarra ao cargo, apesar de protestos maciços que exigem sua saída.

Segundo uma investigação da Promotoria e da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), entidade ligada à ONU, o governante guatemalteco é, supostamente, um dos chefes de uma máfia denominada “La Línea”, que cobrava suborno de empresários para evadir impostos.

Com base na suspeita, as duas entidades apresentaram, em 21 de agosto, denúncia à Suprema Corte de justiça, que autorizou ao Congresso iniciar o processo de retirada da imunidade do presidente.

Uma das provas que vincula Pérez à fraude é uma gravação telefônica com o ex-chefe da entidade arrecadadora de impostos, Carlos Muñoz, que está preso, e a quem ele exige mudanças de pessoal na entidade, apesar de a instituição ser autônoma.

A exigência de Pérez foi interpretada pelos investigadores como uma ingerência na entidade para colocar funcionários em cargos chave e facilitar a operação ilícita.

Por causa do escândalo de corrupção, está em prisão preventiva a ex-vice-presidente Roxana Baldetti, que renunciou em 8 de maio passado após ser salpicada na fraude dirigida supostamente por seu ex-secretário particular, Juan Carlos Monzón, atualmente foragido.

* AFP