Comissão de ética da Câmara de Itajaí perde prazo e pedido de cassação de Zé Ferreira expira

O processo contra o ex-vereador José Alvercino Ferreira (PP), aberto na Comissão de Ética da Câmara de Itajaí, expirou antes de ser analisado novamente. O prazo de 90 dias encerrou cerca de 20 dias atrás, quando a nova comissão ainda estava sendo formada pelo Legislativo – o grupo passou de sete para três parlamentares.

Os antigos membros já tinham concluído o processo contra Zé Ferreira, mas ele foi arquivado quando a Mesa Diretora determinou a perda de mandato em dezembro passado. Em fevereiro, um requerimento aprovado em plenário determinou a reabertura do processo. O objetivo era que o ex-vereador – que está detido no Complexo da Canhanduba em função de desdobramentos da Operação Parada Obrigatória – também fosse considerado inelegível.

O novo presidente da Comissão de Ética, Clayton Batschauer (PSD), diz que na última segunda-feira quando os integrantes se reuniram para analisar os processos ficaram sabendo que o prazo tinha acabado. Segundo ele, agora o plenário precisa fazer uma nova manifestação para que o caso seja aberto.

– Esse foi o primeiro assunto da comissão, porém o prazo já tinha expirado. Agora o plenário precisa pedir a volta do processo e nós reabriremos – explica.

Justiça nega liberdade ao ex-vereador José Ferreira

Ontem, a vereadora Anna Carolina Martins (PSDB) protocolou um requerimento pedindo informações sobre a situação do processo de Zé Ferreira. Ela afirma que vai reapresentar a denúncia contra o ex-vereador, além de questionar a comissão se será aberto um processo contra o ex-secretário de Habitação, Sadi Pires (PMDB), investigado na Dupla Face e atual suplente de vereador.

Processo contra cinco vereadores

Também estava na pauta da Comissão de Ética, na segunda-feira, as denúncias contra os vereadores Nabor Afonso Arruda Coelho (PMDB), Laudelino Lamim (PMDB), Douglas Cristino (PSD) e Osvaldo Gern (PP) – que pediu exoneração do cargo de Secretário de Saúde de Itajaí e retornou à Câmara. Os quatro se tornaram réus no processo da Operação Dupla Face, que apura suspeitas de corrupção em diversos setores na prefeitura.

Eles já haviam sido denunciados pelo Ministério Público, mas na época a juíza Sônia Moroso Terres entendeu que os quatro tinham direito a um tempo maior para apresentar defesa porque eram suspeitos de crimes que previam direito a fiança.

Há também uma denúncia contra Anna Carolina Martins (PSDB) por ter feito propaganda de um projeto que pedia mais ciclovias na cidade nos ônibus de transporte coletivo de Itajaí. Os cinco vereadores têm até hoje para apresentar defesa prévia. Na próxima segunda-feira, a comissão vai decidir se abre ou não processo contra eles.

CONTRAPONTOS:

Anna Carolina

A vereadora informou que já apresentou defesa para comissão. Segundo ela, a mesma denúncia foi feita ao Ministério Público, que arquivou o caso. Anna argumenta que o projeto das ciclovias teve caráter educativo e ocorreu em parceria com seis sindicatos da cidade.

Douglas Cristino

O vereador disse que vai apresentar defesa à comissão, mas por orientação de seu advogado prefere não se manifestar sobre o assunto.

Laudelino Lamim

O vereador disse que está tranquilo e que não cometeu nenhum ato ilícito em seus 30 anos de vida pública. Também informou que já apresentou defesa à comissão.

Nabor Afonso Arruda Coelho

O parlamentar não quis se manifestar sobre o assunto.

Osvaldo Gern

A reportagem não conseguiu contato com o vereador.