Comissão de Direitos Humanos promete denunciar abusos no presídio de Joinville

A advogada e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Joinville, Cynthia Pinto da Luz, promete denunciar o caso ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e também à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Segundo a advogada, abusos em operações do Deap são recorrentes, ao contrário do que alega o departamento em nota oficial.

– É inadmissível que se faça isso em pessoas imobilizadas. A força é admissível em resposta a uma agressão, mas não houve motivo para agirem daquela forma. É uma vergonha para toda a categoria de agentes prisisonais -, critica.

Os atentados ocorridos nos últimos dias em Joinville também são reflexo dos abusos, diz Cynthia.

– O que ocorre aqui fora tem tudo a ver com o evento do dia 18. Foi o estopim de um contexto que já vinha acontecendo na Penitenciária de São Pedro de Alcântara -, afirma.

A presidente da Comissão dos Direitos Humanos promete atenção especial à apuração da participação dos agentes prisionais de Joinville nos abusos.

– Vamos acompanhar todos os desdobramentos dos excessos para termos certeza de que não haverá impunidade. Só a punição servirá de exemplo para que isso não seja um ato recorrente -, cobra.

Lamentação à parte, aponta Cynthia, é a falta de diálogo entre o governo do Estado e as entidades que cobram melhorias no sistema prisional joinvilense. Uma comitiva formada por entidades de classe, além de vereadores e do juiz João Marcos Buch, pedia um encontro com a secretária Ada de Luca (Justiça e Cidadania) e com o governador Raimundo Colombo (PSD), mas ainda não houve reunião agendada.

O que aconteceu longe das câmeras também preocupa

O que aconteceu longe das câmeras no último dia 18 de janeiro preocupa ainda mais o presidente do Conselho Carcerário de Joinville, Nasser Haidar Barbosa. A violência usada naquela operação pente-fino, diz Nasser, já era conhecida pelo conselho antes de as imagens serem divulgadas.

Em visita ao presídio dias após o episódio, ele conversou com detentos que relataram os abusos.

– Usaram a truculência de praxe. Lógico que os presos não deram detalhes se havia rixa ou perseguição em relação a alguns. O que se sabe é que é comum, apesar de não conseguirmos provar sempre, que isso ocorre lá dentro -, aponta.

Na opinião do presidente do Conselho Carcerário, o recesso do Poder Judiciário e o tempo passado entre a última visita do conselho – cerca de um mês – pesaram para aquele desfecho.

– É por isso que o Poder Judiciário cobra para ser informado sempre que essas operações ocorrerem. Isso já inibe o tratamento que é dispensado. Por mais que digam que não existe tortura, essas situações provam que existe e não é isolada, é rotineira -, dispara.