A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira pedir explicações ao ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, após revelações de que a sindicância instalada na AGU para apurar o envolvimento de servidores no esquema da Operação Porto Seguro encontrou “evidentes indícios” de irregularidade na conduta do ministro.
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A sindicância considerou as suspeitas “graves”, o que poderia levar à abertura de um processo administrativo disciplinar contra Adams. A suspeita contra Adams, no entanto, foi arquivada pelo corregedor-geral da Advocacia da União, Ademar Passos Veiga.
– Pedimos informações (ao ministro). Quando vierem as informações, vamos ver se abrimos ou não abrimos (processo). Ainda não (tem processo aberto). Ele vai responder o que quiser, eu não posso dar instruções pra defesa dele – disse o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe.
Questionado sobre quais esclarecimentos gostaria de receber do ministro, Lacombe respondeu:
– Eu quero saber tudo, o que houve, o que não houve, se a Corregedoria é realmente independente, se não é, quero saber tudo.
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A comissão também vai pedir explicações ao corregedor, que, assim como Adams, terá dez dias úteis para apresentar a resposta. O conteúdo da sindicância foi publicado pela “Folha de S.Paulo”.
– Não achei nada demais (a revelação do jornal), achei uma notícia como outra qualquer, vamos ver agora se ela é verdadeira ou não – afirmou Lacombe.
A AGU informou que enviaria nesta segunda mesmo as informações para a Comissão de Ética. Em nota à imprensa, a AGU divulgou os “fundamentos que afastaram quaisquer indícios de irregularidade vislumbrados pela Comissão de Sindicância”. “Registre-se que as provas obtidas nas investigações da Polícia Federal na operação Porto Seguro, em especial aquelas decorrentes da quebra dos sigilos telefônicos e da interceptação dos e-mails dos acusados, em nenhum momento coloca o Advogado-Geral da União como um dos seus interlocutores diretos”, diz a nota.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) entrou na semana passada com uma representação pedindo que a Comissão de êtica Pública da Presidência da República faça uma investigação mais criteriosa sobre o suposto envolvimento de Adams no esquema denunciado pela Polícia Federal.
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Sobre esse pedido, Lacombe disse que a comissão vai encaminhar um ofício ao ministro.
– Só que desta vez só pra ele (Adams). Isso não está envolvendo a Corregedoria (Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União), mas a Corregedoria vai prestar informações no outro caso, e evidentemente pode servir pra esse – afirmou Lacombe.
Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo no início deste mês, Adams já se rearticula politicamente para tentar reocupar o espaço perdido como integrante do chamado núcleo duro do governo.
– Ninguém valoriza o timoneiro que só navega por águas calmas. Não recomendo a ninguém passar o que eu passei, mas acabou sendo uma experiência significativa – afirmou o ministro na ocasião.
Porto Seguro
Segundo Lacombe, a comissão deve concluir o relatório sobre quatro envolvidos na Operação Porto Seguro na próxima reunião, marcada para o dia 18 de março.
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O relatório diz respeito à ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, ao ex-número 2 da AGU José Weber Holanda e aos irmãos Paulo e Rubens Vieira, diretores afastados da Agência Nacional de àguas (ANA) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), respectivamente. Em janeiro, a comissão decidiu aplicar censura ética a Paulo Vieira por acumulação de dois cargos públicos, não por seu envolvimento na Porto Seguro, que desmantelou uma quadrilha que negociava a compra de pareceres técnicos.
