Inspetores das Nações Unidas afirmaram que há claras e convincentes evidências de uso de gás sarin no ataque realizado próximo a Damasco no mês passado, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira. O relatório acrescentou que armas químicas proibidas foram usadas “em uma escala relativamente grande” nos 30 meses de conflito na Síria.
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– Estamos investigando 14 casos de suposto uso de armas químicas, mas não estabelecemos que foi responsável por esses crimes. Temos visto os vídeos e dispomos de análises de especialistas militares – declarou o presidente da Comissão, Paulo Pinheiro, em coletiva de imprensa.
Em seu relatório anterior, a Comissão de Inquérito informou que investigava quatro casos de ataque químico (dois em março de 2013 e dois em abril de 2013). A Comissão, no entanto, se recusou a dizer quando exatamente aconteceram os outros 10 casos, e apenas indicou que os 14 casos foram registrados desde o início do mandato dos investigadores, em setembro de 2011. – A Comissão, que não foi autorizada a visitar a Síria, ainda espera obter a autorização de Damasco para visitar locais suspeitos desses 14 ataques e estabelecer, na medida do possível, os seus responsáveis – explicou Carla del Ponte, membro da Comissão de Inquérito.
A ex-procuradora federal suíça, também ex-promotora do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) e do Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), indicou ter recebido nesta segunda um convite do regime sírio para ir a título “pessoal” à Síria. Del Ponte, no entanto, recusou o convite, justificando que a Comissão solicita uma visita “oficial”. Poucas horas antes, perante a Comissão de Direitos Humanos, Pinheiro declarou que o uso de armas químicas constitui um crime de guerra. Mas ressaltou que “a grande maioria das vítimas do conflito é o resultado de ataques (…) com armas convencionais, como canhões e morteiros”.
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Acusado por vários países, incluindo os Estados Unidos e a França, de ter realizado em 21 de agosto um ataque químico perto de Damasco, o presidente sírio Bashar al-Assad prometeu enviar à ONU e à Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) os documentos técnicos necessários para aderir à organização. Enquanto isso, ao final de três dias de negociações na semana passada, o secretário de Estado americano, John Kerry, e seu colega russo, Sergei Lavrov, acordaram no sábado um plano que prevê a destruição do arsenal químico sírio em meados de 2014. Este acordo, que o regime de Bashar al-Assad prometeu cumprir, afastou a ameaça imediata de ataques planejados por Washington e seus aliados para “punir” o regime de Assad.
Pinheiro espera, por sua vez, que este acordo seja um trampolim para o fim das hostilidades e para uma solução política para o conflito. A Comissão de Inquérito foi criada em 22 de agosto de 2011 por uma resolução do Conselho de Direitos Humanos e sua missão é investigar todas as violações dos direitos humanos desde março de 2011, e identificar os culpados, certificando-se que eles serão julgados. Em seu último relatório, publicado em 11 de setembro, a Comissão acusou o regime de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, e a rebelião de crimes de guerra. A Comissão baseou seu trabalho em mais de 2 mil entrevistas realizadas desde a sua criação com pessoas envolvidas no conflito na Síria e nos países vizinhos. Ela também desenvolveu uma lista confidencial de pessoas suspeitas de terem cometido crimes na Síria.